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De janeiro a julho deste ano, a
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) efetuou 9.912
ações de fiscalização no mercado de abastecimento em todo o país, superando as
9.793 ações feitas no mesmo período do ano passado.

Apesar do número maior de
fiscalização em 2018, neste ano foram lavrados menos autos de infração e
interdição do que em 2017. No primeiro semestre deste ano, foram lavrados 2.439
autos de infração (contra 2.836 no ano passado); 324 autos de interdição
(contra 399 em 2017) e 106 autos de apreensão (contra 108).

Os dados constam do
Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias da agência. Cerca de 130 mil
agentes econômicos (que incluem distribuidoras de combustível e gás, postos de
revenda, etc) compõem o abastecimento nacional.

O boletim informa que nos primeiros seis meses deste ano foram
realizadas 7.146 ações em revendedores de combustíveis e 1.804 ações em
revendedores de gás liquefeito de petróleo (GLP). Foram lavrados 1.776 e 489
autos de infração, respectivamente, nesses dois segmentos.

As principais motivações de autuação foram o não cumprimento da
notificação da ANP; equipamentos ausentes ou em desacordo com a legislação;
comercialização ou armazenamento de produto não conforme a especificação; não
prestação de informações ao consumidor; e não atendimento a normas de
segurança.

Denúncias

Por regiões demográficas, o Sudeste respondeu por 3.298 ações
fiscalizadoras da ANP no semestre, seguida do Nordeste (2.545), Centro-Oeste
(2.273), Sul (958) e Norte (838).

No período pesquisado, foram recebidas pelo Centro de Relações
com o Consumidor (CRC) da ANP 16.807 denúncias de consumidores relacionadas ao
abastecimento de combustíveis. Desse total, 90% se referiram a combustíveis
líquidos automotivos e 10% a GLP.

As informações foram utilizadas pela agência como parâmetro para
o planejamento das ações fiscalizatórias. As denúncias ao CRC podem ser feitas
pelo telefone gratuito 0800 970 0267.

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