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Um total de 31% dos candidatos paulistas que prestaram o 33º Exame da Ordem Unificado (EOU) realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) — em 17/10/2021 (primeira fase) e 12/12/2021 (segunda fase) — foram aprovados. Trata-se do maior percentual de aprovação da história desde a unificação da prova em 2010.

O percentual corresponde a 10.897 candidatos dentre um total de 35.202 inscritos que realizaram a prova. Os números constam do relatório de desempenho (link) e também na tabela comparativa do exame ao final do texto.

O número supera as últimas duas edições da prova — 31 e 32 — quando as taxas de aprovação foram de 21% e 19%, respectivamente. Atualmente, a 34ª edição encontra-se em finalização de compilação de dados, enquanto a 35ª edição está em andamento e os dados devem ser divulgados no próximo ano.

Índice ainda é baixo

Embora os números indiquem um aumento gradual no percentual de aprovados, o que indicaria uma melhora — ainda que tímida — na qualidade dos cursos de direito, o índice ainda é considerado baixo. A própria OAB Nacional tem reprovado boa parte dos cursos recém-autorizados pelo Ministério da Educação.

“Ainda precisamos avançar muito na formação de futuros advogadas e advogadas. A OAB tem o compromisso de lutar e contribuir com a modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica”, afirma o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

Do total de aprovados, 3.629 examinandos solicitaram o reaproveitamento de pontos da edição anterior (32º EOU) para ingressarem diretamente na segunda fase do 33º exame. O reaproveitamento se dá quanto à aprovação na 1ª fase (prova objetiva) de um determinado exame, para que o candidato possa prestar diretamente a 2ª fase (prova prático-profissional) do EOU imediatamente subsequente.

Dimensão

Para o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem, Marco Aurélio Choy, a prova é um instrumento que confere equidade à advocacia.

“É um case de sucesso por ser o maior concurso jurídico do mundo. Mudanças e novidades são pensadas sempre, com o intuito de melhorar a aplicação, mas tudo feito com parcimônia. O Exame de Ordem é, sem dúvida, um meio de suma importância para o Direito”, entende Choy.

No 33º EOU, 26 campi alcançaram 100% de aprovação no desempenho geral (contando o reaproveitamento), embora seja necessário ressaltar que, em algumas destas situações, apenas um aluno do curso foi inscrito, tendo conseguindo a aprovação. Nestas situações é necessário associar este dado a outros para se avaliar o desempenho da instituição.

Histórico

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.

Desempenho — Aprovação (Média histórica do Exame de Ordem Unificado)

 

PROVA ANO DE REALIZAÇÃO MÉDIA DE APROVAÇÃO 1º EOU 2010 12% 2º EOU 2010 13% 3º EOU 2010 11% 4º EOU 2011 12% 5º EOU 2011 21% 6º EOU 2011 24% 7º EOU 2012 13% 8º EOU 2012 18% 9º EOU 2012 8% 10º EOU 2013 28% 11º EOU 2013 12% 12º EOU 2013 12% 13º EOU 2014 16% 14º EOU 2014 24% 15º EOU 2014 24% 16º EOU 2015 19% 17º EOU 2015 28% 18º EOU 2015 19% 19º EOU 2016 13% 20º EOU 2016 20% 21º EOU 2016 15% 22º EOU 2017 23% 23º EOU 2017 15% 24º EOU 2017 22% 25º EOU 2018 21% 26º EOU 2018 17% 27º EOU 2018 10% 28º EOU 2019 23% 29º EOU 2019 24% 30º EOU 2019 15% 31º EOU 2020 19% 32º EOU 2021 21%

A OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) é a entidade de representação dos advogados brasileiros, com 1,3 milhão de profissionais registrados.

A instituição é responsável pela regulamentação da advocacia, pela aplicação do Exame de Ordem dos advogados no país e, a cada gestão, divulga o Selo OAB Recomenda, com a lista dos cursos de direito que atendem aos requisitos mínimos de qualidade técnicos e éticos de sua prática profissional

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