O
secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que o
eSocial só funcionará até janeiro de 2020. Segundo o secretário, a partir do
ano que vem o eSocial será substituído por outros dois sistemas: um da Receita
Federal e outro de Trabalho e Previdência.
O eSocial é uma plataforma de registro informações para
o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias. “O
fato de ser dois sistemas não quer dizer que vai aumentar a complexidade. Serão
dois sistemas bem mais simples, esse é o nosso compromisso”, disse o
secretário.
O
secretário Rogério Marinho afirmou ainda que com a aprovação da chamada MP da “liberdade
econômica” o governo vai criar a carteira de trabalho digital. O sistema
eletrônico substituirá a carteira de trabalho de papel.
Segundo
o secretário, a instituição da carteira de trabalho digital está prevista no
relatório do deputado Jerônimo Goergen, relator da MP. A previsão é que a
carteira de trabalho eletrônica comece a ser implantada em setembro deste ano.
Menos informações
O secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, destacou que a
intenção é cortar as informações exigidas das empresas no eSocial de 900 para
cerca de 500 nos próximos meses.
Ele
destacou que informações como título de eleitor, número da carteira de
identidade e informações de saúde e segurança do trabalho deixarão de ser
exigidas.
Entre as
informações que serão mantidas está a comunicação de acidentes de trabalho e
informações de folha de pagamento, férias, Rais e Caged, por exemplo.
O
governo não informou, no entanto, quantas informações devem ser exigidas no
novo sistema que entrará em vigor em janeiro de 2020.
Pequenas empresas
Até janeiro de 2020, as micro e pequenas empresas não serão
obrigadas a aderir ao eSocial. A partir dessa data, ingressarão diretamente no
novo sistema.
Dalcom
destacou que as empresas que fizeram investimentos para a implantação do
eSocial não serão prejudicadas. “As empresas que já entraram no eSocial não
serão prejudicadas. O novo programa será formulado respeitando os investimentos
feitos por essas empresas em tecnologia e capacitação de mão de obra”, afirmou.
Além
disso, no novo sistema haverá diferença entre o programa usado por médias e grandes
empresas e o usado por micro e pequenas empresas.
Simplificação
O secretário afirmou ainda que até ser extinto, em janeiro de
2020, o eSocial será simplificado. Ao longo dos próximos meses as informações
exigidas no sistema serão reduzidas em 40% a 50%. “Ao longo dos próximos
seis meses vamos manter o sistema com essas inovações. A partir de janeiro de
2020 estaremos apresentando uma nova plataforma”, disse.
eSocial
O eSocial é uma ferramenta que reúne os dados trabalhistas,
fiscais, previdenciários das empresas em uma só plataforma. No início, somente
patrões de empregados domésticos eram obrigados a usar o eSocial.
A partir
de janeiro deste ano, empregadores do Simples Nacional (incluindo MEI),
empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades
sem fins lucrativos foram obrigados a aderir ao sistema.
Desde
julho do ano passado, empresas de médio porte (que faturam entre R$ 4,8 milhões
e R$ 78 milhões) passaram a ter que enviar seus dados ao sistema, que já era
obrigatório desde janeiro para as grandes. E desde novembro de 2018, as micro e
pequenas e os MEI (microempreendedores individuais) também passaram a ser
obrigadas a usar o sistema.
