O Governo do Estado de São Paulo lançou nesta segunda feira (09/05), o maior portal de informações sobre segurança pública do país, passando a disponibilizar amplo acesso a mais de 120.000 dados sobre criminalidade.
O novo conteúdo reforça a transparência e publicidade do Estado pioneiro na divulgação de índices e informações sobre produtividade das polícias por área, município e unidade policial de seus 645 municípios e permitirá amplos estudos e detalhada análise de informações essenciais no combate ao crime.
Um dos exemplos do portal extraído pelo Jornal da Franca se refere ao número de vítimas de homicídio doloso (intencional) por cada 100 mil habitantes na área em que está Franca, correspondente ao DEINTER-3 sediado em Ribeirão Preto.
O gráfico abaixo mostra que de uma taxa de 15,80 vítimas por cada 100 mil habitantes, as 93 cidades das regiões de Franca e Ribeirão Preto tiveram seu menor índice em 2008, com taxa de 6,55 mortos por cada grupo de 100 mil habitantes nestes mesmos municípios e que depois voltaram a subir, ficando em 7.53 pessoas assassinadas por cada 100 mil moradores.
Consulta a Boletins de Ocorrência
Todos os boletins de ocorrência, inclusive os complementares, poderão ser consultados por mês e ano, desde 2003, em relação aos homicídios dolosos, latrocínios e lesão corporal dolosa seguida de morte e desde 2013, tanto em relação a morte decorrente de oposição intervenção policial, quanto em relação aos casos de mortes suspeitas. São mais de 64 mil boletins.
Os BOs serão apresentados na forma em que foram registrados pelas unidades policiais, somente sendo excluídos, por se tratar de dados pessoais protegidos por lei, o endereço da vítima e o nome e qualificação das testemunhas.
O histórico dos boletins de ocorrência, que em regra é de acesso ao público, deverá ser solicitado pelo SIC (serviço de informação ao cidadão), para que se evite o fornecimento de eventuais registros onde houver decretação de sigilo judicial ou dados relativos a honra, intimidade ou vida privada dos envolvidos.
O portal SSP – Transparência contará, ainda, com a tabela completa de dados referentes aos óbitos violentos registrados no Instituto Médico Legal (IML), desde 2013, ano em que foi implantado o serviço digital de Gestão de Laudos (GDL), permitindo o acesso a mais de 53 mil ocorrências, com os respectivos números dos laudos e boletins de ocorrência, bem como a data de entrada no IML e as características das vítimas.
Ampliando o banco de informações de estatísticas criminais mais completo do país, o SSP – Transparência terá tabelas indicativas das taxas de ocorrência e de número de vítimas de homicídios por 100 mil habitantes, não só do Estado, Capital, Grande São Paulo e Interior, mas também de cada uma das dez regiões do Interior do Estado, de maneira a garantir total publicidade da evolução histórica desse tipo penal.
A Taxa de Homicídios, cuja tabela o Jornal da Franca trouxe acima deste texto, traz acesso à série histórica das taxas anuais de homicídio por regiões do Estado, incluindo taxas por ocorrências e taxas por número de vítimas.
Como grande inovação, será apresentada taxa referente aos 12 últimos meses, chamado Ano Móvel, que será atualizada a cada lançamento da estatística mensal oficial.
