EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVENÇÃO
PARTIDÁRIA
A Presidente municipal do Partido Comunista do Brasil – PCdoB do município de Franca/SP
considerando a Resolução da CPN/CC publicada no DOU de 25 de março de 2020, que dispõe
sobre as Convenções Municipais Eleitorais de 2020 do PCdoB, e a Resolução da Comissão Política
Estadual do PCdoB-SP, em 6 de julho de 2020 com normas sobre as convenções municipais, e
em atenção a decisão do comitê municipal de Franca, desta data, de adiar a convenção, convoca
os convencionais, para participar da Convenção Municipal a ser realizada no dia 13 de setembro
de 2020, com início às dez horas da manhã e encerramento às onze horas e quarenta e cinco
minutos da manhã, na Alameda Arminda Nogueira, nº 2246, nesta cidade de Franca/SP, para
deliberar, com a presença da maioria de seus membros com direito a voto, sobre a seguinte:
Ordem do Dia:
1. Proposta de formação de coligação para os cargos majoritários para as Eleições de 2020
ou se o partido concorrerá isoladamente, nos termos da Resolução TSE nº 23.609/2019,
art. 4º;
2. Escolha de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito na eleição majoritária e a de Vereadores
na eleição proporcional;
3. O nome da Coligação, observando que a denominação da coligação não poderá
coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou a número de candidato, nem conter
pedido de voto para partido político (Lei n° 9.504/1 997, art. 60, § 10-A);
4. Da indicação do representante da Coligação e dos 03 (três) Delegados nos termos da Lei
n° 9.504/1 997, art. 61, § 31, III e IV e da Resolução TSE nº 23.609/2019, art. 5º, inc. I e
II;
5. Outras deliberações de ordem legal e estatutária.
Franca, SP, 31 de agosto de 2020.
Ana Lúcia Novelino
Presidenta
