O Presidente municipal do Partido dos Trabalhadores do município de Franca/SP considerando as Resoluções internas das instâncias diretivas nacional e municipal do PT e a legislação eleitoral vigente, e em atenção à decisão da Comissão Executiva Municipal do PT, convoca os convencionais para participar da Convenção Municipal a ser realizada no dia 13 de setembro de 2020, com início às 14 horas e encerramento às 16 horas, em ambiente virtual pelo aplicativo GOOGLE MEET, para deliberar, com a presença da maioria dos membros do Diretório Municipal com direito a voto, sobre a seguinte:
Ordem do Dia:
- Proposta de formação de coligação para os cargos majoritários para as Eleições de 2020 ou se o partido concorrerá isoladamente, nos termos da Resolução TSE nº 23.609/2019, art. 4º;
- Escolha de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito na eleição majoritária e a de Vereadores na eleição proporcional;
- O nome da Coligação, observando que a denominação da coligação não poderá coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou a número de candidato, nem conter pedido de voto para partido político (Lei n° 9.504/1 997, art. 60, § 10-A);
- Da indicação do representante da Coligação e dos 03 (três) Delegados nos termos da Lei n° 9.504/1 997, art. 61, § 31, III e IV e da Resolução TSE nº 23.609/2019, art. 5º, inc. I e II;
- Outras deliberações de ordem legal e estatutária.
Franca, SP, 04 de setembro de 2020.
GIOVANNI DOMINICI
Presidente do PT – Franca/SP
