Foi aprovado, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 466/2019, o “Viva Mulher”, de autoria da deputada estadual Delegada Graciela (PL).
A matéria prevê a implantação, em ação conjunta dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, de um programa de reeducação dos agressores, com o objetivo de conscientizá-los e diminuir os casos de reincidência.
A parlamentar destacou com alegria a aprovação do projeto e a importância que o mesmo terá no combate da violência doméstica no Estado de São Paulo.
“É com grande alegria que acompanhei a aprovação de meu primeiro projeto de lei na Assembleia Legislativa, enquanto deputada estadual, ainda mais sendo uma ação que poderá reeducar agressores e, principalmente, salvar vidas de mulheres”, afirma Delegada Graciela.
A implantação do Viva Mulher prevê que, além do cumprimento de eventual condenação penal, os agressores deverão comparecer a reuniões com o intuito de se conscientizarem sobre a importância do respeito às mulheres e a diminuição na reincidência nas agressões.
Além disso, o Viva Mulher prevê, em atuação conjunta com o Poder Judiciário, que a participação do agressor no processo de reeducação poderá ser pena alternativa aplicada pelo juiz, em substituição a penas como prestação de serviços comunitários ou pagamentos de cestas básicas.
O “Viva Mulher” fará com que os agressores passem por processo de reeducação e conscientização que o ajudará a entender a importância da valorização das mulheres e as consequências que a violência contra elas pode trazer.
“Foi aprovado em um momento importante, uma vez que constatamos, com tristeza, um aumento no número de feminicídios e agressões contra as mulheres em nosso país. Atualmente, segundo o Ministério da Saúde, uma mulher é agredida a cada quatro minutos em nosso país e muitos são casos reincidentes. É preciso combater essa brutalidade”, afirma Delegada Graciela.
O projeto seguirá para sanção do Poder Executivo. Sendo sancionado, o “Viva Mulher” será publicado no Diário Oficial do Estado e colocado em vigor.
“Agradeço todos os deputados que votaram a favor e vamos agora contar com o bom senso e a sensibilidade do governador João Dória”, conclui a deputada.
