O Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca realizará no dia 14 deste mês, com os representantes da Sociedade Civil a Assembleia Eleitoral-2019 a partir das 18 horas, objetivando renovar 1/3 do colegiado. O encontro está marcado na sede do CMCF, na Secretaria de Ação Social – Avenida Champagnat, 1750, no Centro.
De acordo com edital publicado no Diário Oficial do Município, serão eleitos os segmentos descritos a seguir:
I – Uma representante titular e uma suplente dos Movimentos Sociais e Populares de Franca;
II – Uma representante titular e uma suplente das Associações e Sindicatos de Trabalhadores de Franca;
III – Uma representante titular e uma suplente das Associações de Pessoas com Deficiência de Franca.
A cada representante titular, eleitas entre seus pares, corresponderá a eleição das suplentes. Consideram-se representantes da Sociedade Civil, aquelas que atuam efetivamente na busca da garantia dos Direitos Humanos e dos Direitos das Mulheres.
A habilitação ao pleito eleitoral na condição de eleitoras se dará no momento do credenciamento, ou seja, das 18 às 19 horas do dia 14 de maio de 2019, na Assembleia Eleitoral, mediante apresentação de Documento de Identidade com foto e título de eleitor no ato do credenciamento. Após essa eleição deve ser definida a data da posse dos eleitos.
Papel do Conselho
O Conselho Municipal da Condição Feminina (CMCF) foi criado pela Lei n° 5.572 de 23 de outubro de 2001 e alterada pela Lei n° 6.284 de 27 de outubro de 2004 e tem como atribuição formular diretrizes e promover atividades que visem a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações que a atingem, bem como a sua plena integração na vida socioeconômica e cultural.
Atualmente as reuniões ordinárias acontecem mensalmente, às sextas-feiras, a partir das 9 horas, no Auditório 2 da Secretaria de Ação Social, situada na Avenida Champagnat, 1.750, no Centro. Mais informações pelos telefones: 3711-9310/ 3711-9312
