O CDP – Centro de Detenção Provisória de Franca, localizado na região do City Petrópolis, zona norte da cidade, inicia a semana com um problema recorrente desde sua inauguração: há 682 presos em excesso, além da capacidade.
Tímidos movimentos contrários à época do anúncio da construção do presídio na zona urbana de Franca (a região, além de novos bairros, é cercada por condomínios de chácaras e ainda abriga uma unidade da Fundação Casa), foram rechaçados pelo Governo do Estado.
Segundo a própria SAP – Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, o CDP-Franca, construído para abrigar 847 detentos, abrigava na última sexta-feira, 1.529 homens, ou seja, 682 a mais do previsto.
Outro argumento, posterior à construção, que foi muito usado também por parentes de detentos, é o de que para visitas, as famílias tinham que viajar grandes distâncias, como Araraquara, Mirandópolis e até Tremembé.
Embora a cadeia seja de transição, ou seja, como o nome diz “provisória”, abrigando presos que aguardam sentença da Justiça ou esperam por vaga em penitenciárias, que é onde, pelo sistema prisional, devem ser cumpridas as penas transitadas em julgado, não é difícil constatar que o CDP de Franca abriga vários condenados, que, por não terem para onde serem enviados, cumprem os primeiros meses e até anos de suas penas, naquela cadeia “provisória”.
Região
Na região, a situação não é muito diferente da encontrada em Franca. Em Ribeirão Preto, o CDP localizado na rodovia Abrão Assed, no Bairro Recreio Anhanguera, abrigava na sexta-feira, 922 presos, portanto, com 336 criminosos a mais do que a capacidade.
No CPP – Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, às margens da Rodovia Cândido Portinari, entre Franca e Ribeirão Preto, a situação de superlotação se repete: capacidade de 1080 presos e população na semana passada de 1.241 detentos.
A cadeia de Jardinópolis não é de regime provisório, mas sim de transição entre os regimes fechado e semiaberto ou aberto. Por isso, a população flutuante tende a demorar mais a se alterar.
Penitenciária
Ribeirão Preto tem duas penitenciárias. A localizada na SP-333 (Abrão Assed) no km 47 tem Ala de Progressão Penitenciária com capacidade de 1080 presos, mas abrigava na sexta-feira, 1.241 (excesso de 161 homens).
A outra penitenciária de RP, localizada na Avenida Alfredo Condeixa, Parque Ribeirão também tem sua Ala de Progressão Penitenciária, abrigando 324 detentos contra capacidade de 303 (excesso de “apenas” 21).
A situação mais grave está na Penitenciária de Serra Azul, ainda na região de Ribeirão (km 28,7 da Rodovia Abrão Assed) que foi construída para abrigar 853 pessoas, mas que fechou a semana passada com excesso de 1.024 presos (população de 1.877 detentos).
