Câmara Municipal de Franca teve um gastos de mais de R$ 10 milhões: na região – proporcionalmente – os vereadores gastaram bem mais do que a média
Em um cenário de pandemia mundial pela presença de um vírus mortal, com estado de calamidade pública decretado no Estado e nos municípios, e uma situação de crises fiscal e econômica, o custeio das Câmaras Municipais paulistas consumiu quase R$ 3 bilhões dos cofres públicos em 2020. Em Franca, os gastos superaram os R$ 10,7 milhões, mas na região, proporcionalmente, houve discrepância nos gastos.
A média de vereadores por Câmaras Municipais na região é de 9 a 11 parlamentares. No Estado de São Paulo, com exceção da Capital, para atender os 6.921 Vereadores nos 644 municípios, distribuídos em plenários que vão de nove a 33 ocupantes, as Casas Legislativas empregaram – entre gastos com pessoal e custeio – R$ 2.914.568.862,40.
Os valores dedicados para que o Poder Legislativo possa atender uma população estimada em 33.964.101 habitantes atinge uma média per capita de R$ 85,81. Algumas cidades da região surpreenderam com os valores, como: Rifaina, Jeriquara, São José da Bela Vista e Ribeirão Corrente.
Os números fazem parte de levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com base em gastos empregados no custeio e no pagamento de pessoal no exercício de 2020.
Os dados estão disponíveis para consulta pública no painel ‘Mapa das Câmaras’. A plataforma, acessível por meio do http://link https://bit.ly/3vZd9gO, permite que as informações sejam visualizadas e baixadas na forma de planilhas.
. Custo x arrecadação
O levantamento aponta que 31 Câmaras Municipais – aproximadamente 5% do total – gastaram acima da capacidade de arrecadação própria do município, oriunda de recolhimento de impostos (IPTU, IRRF, ISSQN, ITBI), taxas, contribuições de melhoria e de iluminação pública.
O município de Borá lidera o ranking das cidades que possuem maior custo em relação à população e figura entre as dez cidades que gastaram mais do que a capacidade de arrecadar.
Com apenas 838 habitantes, o Legislativo consumiu R$ 720 mil no ano de 2020, frente a uma arrecadação própria de R$ 532.524,51. O custo da Casa Legislativa para cada cidadão é de R$ 859,19.
. Maiores despesas
Durante a pandemia, o Legislativo de Campinas teve a maior despesa com pessoal e custeio: com 33 Vereadores, o gasto chegou ao valor de R$ 111.043.287,57.
Guarulhos, com aproximadamente R$ 102 milhões para 34 parlamentares (maior plenário dentre os jurisdicionados da Corte de Contas paulista), e São Bernardo do Campo – R$ 65 milhões junto a 28 eleitos – aparecem logo em seguida no ranking de maiores despesas.
. Transparência
Com o objetivo de tornar públicos os recursos utilizados nas Casas Legislativas paulistas, o TCE implantou, em 2019, o painel ‘Mapa das Câmaras’. Acessível pela internet, e com uma linguagem gráfica e interativa, a ferramenta virtual permite o acesso a informações, a realização de pesquisas e de comparativos, além da projeção de cenários regionais e individualizados.
Acompanhe os gastos das Câmara Municipais
Franca
Gasto per capita (exceto despesa de capital)
R$ 30,23
Gasto Total (exceto despesa de capital)
R$ 10.759.839,73
Pedregulho
Gasto per capita (exceto despesa de capital)
R$ 78,19
Gasto Total (exceto despesa de capital)
R$ 1.314.423,94
Cristais Paulista
Gasto per capita (exceto despesa de capital)
R$ 51,34
Gasto Total (exceto despesa de capital)
R$ 447.557,66
Ribeirão Corrente
Gasto per capita (exceto despesa de capital)
R$ 165,96
Gasto Total (exceto despesa de capital)
R$ 788.634,33
Restinga
Gasto per capita (exceto despesa de capital)
R$ 117,61
Gasto Total (exceto despesa de capital)
R$ 903.116,20
São José da Bela Vista
Gasto per capita (exceto despesa de capital)
R$ 145,03
Gasto Total (exceto despesa de capital)
R$ 1.299.500,00
Patrocínio Paulista
Gasto per capita (exceto despesa de capital)
R$ 55,97
Gasto Total (exceto despesa de capital)
R$ 828.768,11
Itirapuã
Gasto per capita (exceto despesa de capital)
R$ 89,12
Gasto Total (exceto despesa de capital)
R$ 583.100,83
Rifaina
Gasto per capita (exceto despesa de capital)
R$ 256,27
Gasto Total (exceto despesa de capital)
R$ 932.814,05
Jeriquara
Gasto per capita (exceto despesa de capital)
R$ 248,47
Gasto Total (exceto despesa de capital)
R$ 782.917,12
