A Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Franca, que estava marcada para ocorrer na próxima segunda-feira, 30, às 9h, foi cancelada.
A decisão foi divulgada por meio do Ofício Público nº 122/2020, assinado pelo presidente da Câmara, o vereador Pastor Palamoni (PSD) (Veja o documento aqui)
O ofício deverá ser publicado no Diário Oficial do Município amanhã, 28.
O motivo é que os três projetos previstos para serem apreciados na sessão foram retirados por seus autores.
Com a pauta esvaziada, o chefe do Poder Legislativo Municipal decidiu suspender a reunião (veja mais sobre a pauta da sessão aqui)
“A Câmara tem feito o seu papel, tudo dentro da legalidade e do que é proposto para o vereador e também para o presidente da Casa. Quando marcamos a sessão, estávamos acatando o projeto do Executivo que deveria ser votado.
“Quem decide tudo, elaborando o projeto e faz o acordo coletivo, é o prefeito Gilson de Souza (DEM) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. A Câmara só tem o papel de votar”, esclareceu Palamoni.
“A Casa, em momento algum, chegou a votar a propositura ou a retirou da pauta. Agora, aguardamos qual vai ser o posicionamento do Executivo em relação ao acordo coletivo do servidor público municipal”.
O presidente finalizou afirmando que a Câmara Municipal continua à disposição tanto da população quanto do Poder Executivo.
O acesso às dependências da Casa de Leis está restrito a funcionários, mas ela pode ser contatada via telefone (3713-1555) ou pelo site oficial
