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Proposta prevê assistência a idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida sem rede de apoio familiar
A Câmara Municipal vota nesta terça-feira o Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025, de autoria do vereador Marcelo Tidy (MDB), que propõe a criação do “Programa Municipal de Cuidadores de Pessoas com Deficiência, com Mobilidade Reduzida e Idosos”.
A iniciativa tem como objetivo oferecer apoio a cidadãos em situação de vulnerabilidade que não têm condições de autogestão nem rede de apoio familiar ou social.
De acordo com o vereador, o programa busca garantir dignidade e integridade a pessoas acometidas por doenças ou limitações que as impedem de cuidar de si mesmas.
“Esses pacientes vulneráveis, administrados com os cuidados necessários, além de melhorarem sobremaneira sua qualidade de vida, recorrerão com menor frequência ao sistema público de saúde, acarretando economia ao erário e desafogando o sistema”, argumenta Tidy.
O atendimento será realizado por cuidadores vinculados às equipes do Programa Saúde da Família, com prioridade para regiões de maior vulnerabilidade social.
Os profissionais deverão ter formação específica e atuarão em diversas frentes, como cuidados básicos de saúde, administração de medicamentos, higiene, auxílio na locomoção e apoio emocional.
A proposta ainda prevê que o município poderá firmar parcerias com instituições de ensino para promover cursos de formação de cuidadores, fomentando a capacitação e ampliando a oferta de profissionais para o programa.
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