A Câmara Municipal de Franca realizará novamente neste ano, no dia 30 de novembro, por iniciativa do vereador Daniel Bassi, a entrega da Comenda de Mérito Jurídico Dr. José Caleiro Filho, honraria destinada a reconhecer profissionais do Direito que se destacam em suas áreas de atuação ou representam a comunidade jurídica francana em instituições de alcance regional e nacional.
A homenagem foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 607, de 27 de novembro de 2013, e integra o calendário anual do Legislativo. Para esta edição, foram indicados oito nomes com trajetórias reconhecidas na magistratura, na advocacia, no Ministério Público, na Polícia Civil, na Polícia Federal e no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Os homenageados são:
· Paulo Sérgio Jorge Filho — juiz de Direito, titular da 5ª Vara Cível de Franca.
· Luiza Gomes Gouvea — advogada e presidente da 13ª Subseção da OAB Franca.
· João Manoel Quirino Tristão — delegado da Polícia Federal.
· Wanir José da Silveira Júnior — delegado de Polícia Civil e delegado seccional de Franca.
· Ewerton Meirelis Gonçalves — juiz de Direito, titular da 2ª Vara Criminal de Franca.
· Rafael Queiroz Piola — promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.
· Jorge Amaro Cury Neto — delegado de Polícia Civil e diretor do Deinter 3.
· Dimas Eduardo Ramalho — conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
A homenagem
A indicação dos nomes recebeu a anuência expressa de mais de dois terços dos vereadores, conforme documento encaminhado à Câmara.
O procedimento segue as disposições do decreto que regulamenta a comenda e prevê a análise das propostas de homenageados pelo Legislativo.
Autor da homenagem, o vereador Daniel Bassi afirma que a entrega representa uma oportunidade de valorizar profissionais que contribuem para a área jurídica e para o serviço público.
“Fico muito gratificado em poder propor essa homenagem e participar da entrega das comendas a profissionais que construíram suas trajetórias no Direito e contribuem para a sociedade. É uma forma de Franca reconhecer esse trabalho e valorizar quem representa o Direito francano e nossa comunidade jurídica”, afirma Bassi.
