Administrar a cidade e, ao mesmo tempo, quitar problemas herdados do passado. Este é o desafio da Prefeitura de Franca que, de janeiro de 2017 a novembro deste ano, já quitou R$ 72,6 milhões em dívidas. Em três anos, o valor de problemas sanados pela Prefeitura deve se aproximar dos R$ 75 milhões.
O alto volume de dívidas decorrentes de sentenças trabalhistas, que tiveram uma explosão nestes últimos três anos, é responsável por mais de 50% do valor total. As indenizações pagas pela Prefeitura já somam R$ 40,2 milhões em dois anos e 11 meses. Elas são resultantes, principalmente, de parcelamentos irregulares no pagamento de férias a servidores que vinham sendo feitos há anos.
A dívida fundada, aquela contraída também há muitos anos, envolvendo parcelamentos com o INSS, responde por outra grande parcela dos valores que a Prefeitura deixa de investir em obras, para honrar débitos antigos. De 2017 até agora, já saíram dos cofres municipais mais de R$ 21,7 milhões para este fim.
O restante da dívida, cerca de R$ 10,7 milhões pagos em praticamente três anos, é oriundo de sentenças cíveis.
Dívidas do passado, reflexos no presente
As dívidas são de anos anteriores, mas seus reflexos são sentidos hoje pela população de Franca. Os mais de R$ 72,6 milhões que já saíram dos cofres públicos municipais nestes últimos três anos deixaram de ser investidos em obras e serviços para a população, para solucionar problemas gerados em anos anteriores.
Mesmo assim, contando com este valor substancial a menos e, paralelamente, enfrentando uma crise econômica nacional, a Prefeitura tem feito muito, apesar de arrecadação aquém do previsto e alto valor gasto com o pagamento de dívidas herdadas.
Outro importante compromisso da Prefeitura é manter suas contas em dia, com fornecedores e servidores, mesmo com esse cenário adverso. E a Prefeitura faz mais: só não paga em dia, como adianta os pagamentos aos servidores. O 13º salário é um exemplo. A primeira parcela foi paga com mais de 15 dias de antecedência. E, agora em dezembro, a segunda parcela também virá antes do prazo previsto por lei, que é o dia 20.
Todos estes fatos – alto valor gasto com pagamento de dívidas passadas, arrecadação abaixo do previsto, manutenção dos investimentos e adiantamento de pagamentos – comprovam o compromisso da Prefeitura de Franca de manter suas contas rigorosamente em dia, aumentando a quantidade e qualidade de serviços e continuar investindo, mesmo que não no ritmo desejado pela população e pela Prefeitura, por conta de ter de solucionar os problemas passados.
