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Aprovado na Alesp programa BELAS emPENHAdas, contra a Violência Doméstica e Familiar

  • Bernardo Teixeira
  • Publicado em 25 de fevereiro de 2021 às 12:00
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Graciela relata que a mulher se sente confortável e tem confiança para desabafar no salão

Graciela diz que profissionais da beleza e estética serão qualificadas como multiplicadores de informação contra a violência doméstica e familiar

 

As mulheres de São Paulo acabam de ganhar importante instrumento de defesa. Cabeleireiras, manicures, depiladoras, maquiadoras e esteticistas do Estado serão orientadas a identificar e denunciar casos de violência doméstica e familiar. Projeto de lei prevendo a capacitação dos profissionais de beleza e estética para que estejam aptos a transmitir informações pertinentes ao combate desses tipos de violência foi aprovado pela Assembleia Legislativa na noite de terça-feira, dia 23.

A proposta foi apresentada pela deputada estadual Delegada Graciela (PL) e prevê a criação de programa de capacitação para que os salões de beleza e clinicas de estética sejam propagadores dos direitos das mulheres.

“A mulher se sente confortável e tem confiança para desabafar no salão. As profissionais da beleza serão orientadas sobre como identificar abusos e orientar as clientes a respeito dos procedimentos para a efetivação de denúncias”, afirmou a deputada Graciela, que foi delegada da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) Franca por 30 anos.

“Elas vão atuar como multiplicadoras e conscientizar as mulheres da proteção garantida pela Lei Maria da Penha. A aprovação do projeto representa mais segurança para as mulheres em todo Estado de SP”, completou.

O Programa instituído pelo Projeto de Lei, aprovado pelos deputados de São Paulo, será executado pelo Governo do Estado em parceria com o Poder Legislativo, Ministério Público e a Defensoria Pública.

O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) oferecerá curso que deverá reunir assuntos como a Lei federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); diferentes tipos de violência e questões sobre saúde, incluindo transtornos mentais e doenças sexualmente transmissíveis.

Para entrar em vigor, o projeto precisa ser sancionado pelo governador João Doria (PSDB).


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