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A Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma nova norma que permite a farmácias realizarem exames de análises clínicas (EAC) no Brasil. Até então, apenas testes de Covid-19 e de glicemia (concentração de glicose no sangue) podiam ser feitos nas unidades.

Agora, segundo estimativa da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), mais de 40 novos tipos de exames, como de dengue, de HIV e de nível de vitamina D, poderão ser realizados nos locais.

A decisão da Anvisa substitui uma resolução de 2005 que definia as regras sobre os EACs no país, como os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos e quem estava apto a realizá-los.

Segundo nota da agência, a “evolução do setor de diagnósticos” e a “evidente defasagem da norma frente à realidade tecnológica” motivaram a abertura do processo de revisão da resolução, ainda em 2017.

Nova realidade

Com isso, desde 2019, a Anvisa passou a realizar audiências e consultas públicas sobre o tema. Um dos pontos observados no período foram as mudanças no acesso da população aos sistemas de saúde, que “foram impulsionadas pelas estratégias de enfrentamento à pandemia de Covid-19, que demandou novas formas de acesso à saúde e à ampliação do diagnóstico”.

Com a nova regra, que entra em vigor no dia 1º de agosto, a principal mudança é a liberação para que farmácias e consultórios isolados passem a realizar os chamados testes rápidos, algo que era permitido apenas a laboratórios. Os da Covid-19, por exemplo, só foram permitidos nas drogarias de forma emergencial devido à pandemia.

Ainda assim, segundo a decisão, os exames nas farmácias serão “em caráter de triagem” e, por isso, “não devem ser usados de forma isolada para a tomada de decisões clínicas”.

Nota da Agência

“O resultado de um teste rápido necessita da interpretação de profissionais de saúde, que devem associá-lo aos dados clínicos do indivíduo e à realização de outros exames laboratoriais confirmatórios”, diz nota da agência.

A nova norma da Anvisa segue uma tendência mundial. Segundo o jornal O Globo, na decisão, a agência de fato cita exemplos de países europeus, além dos Estados Unidos, que contam com legislações semelhantes à que será válida a partir de agosto no Brasil, permitindo a realização dos testes nas drogarias.

Veja a lista de testes rápidos:

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