A Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma nova norma que permite a farmácias realizarem exames de análises clínicas (EAC) no Brasil. Até então, apenas testes de Covid-19 e de glicemia (concentração de glicose no sangue) podiam ser feitos nas unidades.
Agora, segundo estimativa da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), mais de 40 novos tipos de exames, como de dengue, de HIV e de nível de vitamina D, poderão ser realizados nos locais.
A decisão da Anvisa substitui uma resolução de 2005 que definia as regras sobre os EACs no país, como os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos e quem estava apto a realizá-los.
Segundo nota da agência, a “evolução do setor de diagnósticos” e a “evidente defasagem da norma frente à realidade tecnológica” motivaram a abertura do processo de revisão da resolução, ainda em 2017.
Nova realidade
Com isso, desde 2019, a Anvisa passou a realizar audiências e consultas públicas sobre o tema. Um dos pontos observados no período foram as mudanças no acesso da população aos sistemas de saúde, que “foram impulsionadas pelas estratégias de enfrentamento à pandemia de Covid-19, que demandou novas formas de acesso à saúde e à ampliação do diagnóstico”.
Com a nova regra, que entra em vigor no dia 1º de agosto, a principal mudança é a liberação para que farmácias e consultórios isolados passem a realizar os chamados testes rápidos, algo que era permitido apenas a laboratórios. Os da Covid-19, por exemplo, só foram permitidos nas drogarias de forma emergencial devido à pandemia.
Ainda assim, segundo a decisão, os exames nas farmácias serão “em caráter de triagem” e, por isso, “não devem ser usados de forma isolada para a tomada de decisões clínicas”.
Nota da Agência
“O resultado de um teste rápido necessita da interpretação de profissionais de saúde, que devem associá-lo aos dados clínicos do indivíduo e à realização de outros exames laboratoriais confirmatórios”, diz nota da agência.
A nova norma da Anvisa segue uma tendência mundial. Segundo o jornal O Globo, na decisão, a agência de fato cita exemplos de países europeus, além dos Estados Unidos, que contam com legislações semelhantes à que será válida a partir de agosto no Brasil, permitindo a realização dos testes nas drogarias.
Veja a lista de testes rápidos:
- Exame Beta-hCG
- Exame de Dengue Antígeno NS1
- Exame de Hemoglobina Glicada A1c
- Exame PSA Teste Rápido
- Teste Rápido Covid-19 Antígeno
- Avaliação de Controle da Asma
- Check-up Pós Covid Anticorpos Anti-Spike
- Exame Ácido Úrico Teste Rápido
- Exame de Chikungunya Teste Rápido
- Exame de Colesterol Total
- Exame de Dengue Anticorpos IgG IgM
- Exame de Glicemia
- Exame de Glicemia e Pressão Arterial
- Exame de Hepatite C Teste Rápido
- Exame de HIV Teste Rápido
- Exame de Hormônio Luteinizante (LH)
- Exame de Lactato Teste Rápido
- Exame de Malária Teste Rápido
- Exame de Sífilis Teste Rápido
- Exame de Toxoplasmose
- Exame de Troponina Cardíaca Teste Rápido
- Exame de VSR – Vírus Sincicial Respiratório
- Exame Ferritina – Teste Rápido
- Exame Mioglobina Teste Rápido
- Exame Proteína C Reativa Teste Rápido
- Exame Rubéola Teste Rápido
- Exame Streptococcus Grupo A Molecular Teste Rápido
- Exame Streptococcus Grupo A Teste Rápido
- Exame Vitamina D – Teste Rápido
- Exame VSR Molecular – Vírus Sincicial Respiratório
- Exame Zika Vírus Anticorpos
- Exames do Coração Check-up Completo
- Medição da Pressão arterial
- Teste de Glicemia e Perfil Lipídico
- Teste de Imunidade Covid-19 Anticorpos Anti-Spike
- Teste de Intolerância Alimentar
- Teste Rápido Adenovírus
- Teste Rápido Covid-19 Anticorpos
- Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
- Teste Rápido Covid-19 Molecular
- Teste Rápido de Alergia Alimentar
- Teste Rápido de Dímero-D
- Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos
- Teste Rápido Febre Amarela
- Teste Rápido Helicobacter Pylori
- Teste Rápido Influenza Molecular
- Teste Rápido Tipo Sanguíneo
