A primeira reunião, na qual foi instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Merenda Escolar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), definiu ontem (22) o deputado Marcos Zerbini (PSDB) como presidente e Adilson Rossi (PSB) como vice-presidente do colegiado. Ainda falta definir a relatoria, decisão que, segundo Zerbini, deve sair na próxima reunião, marcada para terça-feira (28).
Segundo Zerbini, a ideia é que o relator não seja do PSDB, seu partido, ao qual também é filiado o governador do estado, Geraldo Alckmin. “O PSDB já tem a presidência, e a relatoria será de outro partido.”
Dos nove deputados que vão integrar a CPI, apenas Alencar Santana, do PT, não faz parte da base do governo Alckmin. Além de Santana, integram a CPI os deputados Barros Munhoz (PSDB), Estevam Galvão (DEM), Jorge Caruso (PMDB), Gilmaci Santos (PRB), Coronel Camilo (PSD) e Delegado Olim (PP).
Com duração de 120 dias, a CPI vai apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por empresas e por cooperativas de agricultura familiar com o governo de São Paulo e municípios paulistas.
Além disso, a CPI vai apurar a ação de agentes públicos e políticos no esquema, que já é alvo de investigação pelo Ministério Público, na Operação Alba Branca.
Primeira reunião
A reunião desta tarde, realizada no pequeno plenário José Bonifácio, foi tumultuada e estava lotada por estudantes, jornalistas, professores e curiosos. Zerbini tentou marcar uma reunião fechada para a próxima terça-feira, às 10h, mas foi vaiado pelos estudantes, que queriam um encontro aberto.
Por causa da pressão dos estudantes, o deputado mudou de ideia e decidiu marcar a reunião forma aberta e, em seguida, encerrou os trabalhos, sem qualquer deliberação.
Para Alencar Santana, único parlamentar da oposição na CPI, a base do governo está tentando “criar uma cortina de fumaça” para tirar o foco do governo do estado, que é responsável pelos contratos.
Na opinião de Santana, a CPI da Merenda deveria se concentrar em investigar o governo de São Paulo, e não as prefeituras de todo o estado, o que deveria ser competência de cada câmara de vereadores.
Operação Alba Branca
A Operação Alba Branca foi deflagrada no dia 19 de janeiro pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual de São Paulo, que investigam um esquema de fraude na compra de alimentos para a merenda escolar de prefeituras e do governo do estado. Conforme as denúncias, o esquema envolve principalmente contratos firmados entre uma cooperativa de agricultura familiar (Coaf) com prefeituras paulistas e o governo paulista.
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Ribeirão Preto, as fraudes nas contratações da merenda feitas entre 2013 e 2015 somam R$ 7 milhões, sendo R$ 700 mil destinados ao pagamento de propina e comissões ilícitas.
O advogado da Coaf, Willian Rafael Gimenez, disse que a empresa não teme as investigações e a CPI. “Apoiamos integralmente a investigação feita tanto pelo Poder Judiciário, pela polícia e pelo Ministério Público quanto pela comissão parlamentar de inquérito. E vamos colaborar com todas as investigação.”
De acordo com Gimenez, a prioridade é pagar os contratos com os fornecedores, trabalhadores e todos os que foram lesados por esse esquema fraudulento. “Vamos precisar da compreensão de todos, porque estamos em um momento complicado, passando por uma grande crise, mas a cooperativa diverge de seus membros e das pessoas que podem ter cometido os crimes”, afirmou o advogado.
