Deputado está na mira dos seus pares e provavelmente perderá mandato em tempo recorde
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou hoje a abertura do processo para a quase certa cassação do deputado Arthur do Val, o “Mamãe Falei”.
O parlamentar é alvo no colegiado de 21 representações pedindo a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar, após dizer frases sexistas contra mulheres refugiadas ucranianas.
Ainda ontem, o deputado entregou a sua defesa prévia ao Conselho e abriu-se o praxo de . Ele agora terá prazo para apresentar a Defesa de Mérito. Depois, o conselho deve escolher o relator do caso.
Defesa prévia
No documento entregue à Alesp, a defesa de Arthur do Val afirma que o parlamentar não pode ser punido por áudios “vazados ilicitamente” de conversas privadas dele no What’s App.
Nos áudios, o deputado diz, entre outras coisas, que as “ucranianas são fáceis porque são pobres”
O advogado do deputado também alega que há “extraterritorialidade do ato supostamente ilícito praticado”, já que os áudios foram feitos na Ucrânia, o que “afasta a competência jurídica do Colegiado para processar e julgar o acusado com base nas leis brasileiras”.
“É juridicamente impossível o pedido de perda de mandato de parlamentar licenciado, uma vez que as normas regimentais preveem que a quebra de decoro parlamentar somente se dá ‘no desempenho do mandato’”, declarou a defesa.
Na época da viagem à Ucrânia, Mamãe Falei tinha pedido dois dias de licença não remunerada para a Mesa Diretora da Alesp.
Tramitação do processo
Na reunião da semana passada, os 11 deputados que integram o Conselho de Ética da Alesp decidiram transformar as 21 representações recebidas em um único processo.
Após a entrega da defesa prévia, o Conselho voltou a se reunir na manhã desta sexta-feira (18) para deliberar e abriu o processo de cassação, segundo informações do G1.
Na próxima sessão, os parlamentares decidirão qual o deputado do conselho que vai ser o relator do processo contra o deputado que era membro do Movimento Brasil Livre (MBL), e ficou conhecido nas redes sociais como ‘Mamãe Falei’.
A presidente do Conselho de Ética, deputada Maria Lúcia Amary, já confirmou que o nome do deputado Delegado Olim deverá ser escolhido para a relatoria, mas ainda precisa ser formalizado.
Em entrevista ao blog da jornalista Andréia Sadi, no g1, em 10 de março, o deputado Delegado Olim já tinha declarado que ‘ninguém vai passar a mão na cabeça’ de Arthur do Val no Conselho de Ética da casa.
É papel do relator decidir qual a pena mais adequada no caso ao parlamentar. A pena pode ir de simples advertência até a cassação definitiva do mandato.
