Os cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que pretendam votar nas eleições municipais de 2016 devem correr até um dos Cartórios Eleitorais da cidade ou até a agência do Poupatempo de Franca, pois o prazo para alistamento eleitoral e transferência termina nesta quarta-feira, 4 de maio.
Hoje também é a data final para o eleitor que mudou de residência dentro do mesmo município pedir a alteração de endereço no seu título eleitoral.
O prazo vale, ainda, para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial, a fim de que possa exercer o direito ao voto com mais tranquilidade e sem obstáculos de ordem urbana.
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos. Pode se inscrever para votar o jovem que completar 16 anos até o dia da eleição, em 2 de outubro.
Documentos
Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer ao cartório eleitoral com documento de identificação com foto, comprovante de residência recente e comprovante de quitação militar para os homens. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o novo modelo de passaporte não são aceitos para efeito de inscrição eleitoral.
No caso de transferência, o cidadão deve levar o título de eleitor, comprovantes de votação ou de justificativa feita em eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente.
Poupatempo e Biometria
O Poupatempo Franca, numa parceria com a Justiça Eleitoral na cidade está fazendo o cadastramento biométrico de eleitores sem a necessidade de agendamento.(Veja abaixo os documentos necessários).
A medida foi tomada para agilizar o cadastramento obrigatório, pois nos cartórios eleitorais o procedimento só é feito mediante pré-agendamento. Quem quiser fazer o cadastramento no Cartório Eleitoral, portanto, deve agendar pelo site do TRE/SP.
Segundo o Juiz da 46ª Zona Eleitoral (sede) de Franca, Luciano Franchi Lemes, além do cadastramento biométrico, também é feita pelo Poupatempo, a revisão dos dados do eleitor e transferências de títulos.
De qualquer forma, o prazo termina hoje, quarta-feira, 04 de maio, ao menos em relação às eleições de outubro/2016.
O atendimento no Poupatempo Franca será feito hoje das 9h às 17h. As informações foram passadas pelo Chefe do Cartório Eleitoral da 46ª Zona Eleitoral de Franca, Marcelo Queiróz Ferreira.
Poupatempo Franca
Rua Ouvidor Freire, 1689, centro.
Horários:
2ª a 6ª feira – 9h às 17h
Sábados – 9h às 13h
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Documentos necessários
•RG original, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal (OAB, CRM, CREA, etc), certidão de nascimento ou casamento e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sendo esta aceita apenas para as operações de transferência, revisão e segunda via.
Não será aceita a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para emissão do primeiro título por não conter nacionalidade/naturalidade; o passaporte, para quaisquer operações eleitorais, somente será aceito se for o modelo que contenha também a filiação; o documento apresentado deve conter nome atual e sem abreviaturas (inclusive de filiação), caso contrário, deverá ser apresentado documento complementar que contenha nomes completos;
•comprovante de endereço, em nome do eleitor (conta de luz, ou conta bancária, ou conta de telefone etc., desde que contenha nome e endereço e seja recente);
•comprovante de quitação do serviço militar (homens com idade entre 18 e 45 anos), para o primeiro título.
O cadastramento biométrico é feito com utilização do chamado “Kit Bio”, composto de dispositivo de captura de fotos, escâner para captura de digitais, maleta de transporte e cenário (mini-estúdio fotográfico com assento).
