Os prefeitos das 24 cidades da região de Franca que integram o COMAM – Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana – estão definindo ações para as eleições de final de ano.
As ações, de acordo com Marcos da Silva, secretário do Consórcio, estão sendo definidas a partir das resoluções do Senado e Câmara Federal.
Marcos ressaltou que em primeiro turno a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as eleições de 04/10 para 15/11.
Ele explicou que as regras estabeleceram que as eleições municipais de 2020, em seu primeiro turno, serão dia 15 de novembro, enquanto o segundo turno será no dia 29 de novembro.
Veja alguns prazos:
4 DE ABRIL – SÁBADO (6 MESES ANTES) permanece do mesmo jeito.
4 DE JULHO – SÁBADO (3 MESES ANTES) passará para 15 DE AGOSTO.
Convenções Partidárias – 31 de agosto a 16 de setembro, autorizada a realização por videoconferência.
Registro de Candidatura – 31 de agosto a 26 de setembro.
Propaganda Eleitoral – após 26 de setembro.
Prestação de Contas Parcial – até 27 de outubro
Prestação de Contas Final – até 15 de dezembro
Marcos da Silva lembrou que os demais prazos que não tenham transcorrido e tenham como referência a data do pleito serão computados considerando-se a nova data das eleições de 2020.
Diplomação – 18 de dezembro.
Os prefeitos que integram o Comam afirmam que o prazo será corrido e as prestações de contas será um dos grandes empecilhos, já que deverá correr contra o tempo – devido ao prazo pequeno.
