O Conselho de Administração da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca examinou o Balanço Contábil, e demais elementos de prestação de contas referentes ao exercício econômico de 2.015 da instituição e num amplo estudo publicado com a assinatura do Contador Thiago da Silva e do presidente José Cândido Chimionato, sem tem um verdadeiro raio x da situação nos últimos dois anos.
O Conselho de Administração apreciou, também, o Parecer dos Auditores Independentes e emitiu documento afirmando que, de uma forma geral, os mesmos refletem a posição econômico-financeira da Fundação em 31 de dezembro de 2015 e estão em conformidade com as disposições legais e estatutárias aplicáveis. Desta forma, opiniou que fosse aprovado o Parecer dos Auditores, Balanço e demais documentações de prestação de contas.
Os conselheiros fiscais Lírio Fabio da Silva, Vilmar Martins Medeiros e Vera Lucia Coelho Machado opinaram também que fosse aprovado o Parecer dos Auditores, Balanço e demais documentações de prestação de contas da Fundação.
Pacientes e internações
A Fundação Santa Casa de misericórdia de Franca tem como missão “Prestar assistência à saúde com excelência e responsabilidade social, orientada para o desenvolvimento científico através do ensino e da pesquisa”.
É um complexo hospitalar de 117 anos, fundada em 1897, que tem o compromisso de atender essencialmente a população usuária do SUS – Sistema Único de Saúde, e em 30 de maio de 2014, certificada como Hospital de Ensino.
Atende por ano em média 468.000 pacientes SUS, sendo que destes 18.000 são internações, sendo referência para 22 municípios do DRS VIII, sendo eles: Colegiado Alta Mogiana: Ituverava, Aramina, Buritizal, Guará, Igarapava, Miguelópolis. Colegiado Alta Anhanguera: São Joaquim da Barra, Orlândia, Nuporanga, Morro Agudo, Ipuã e São José da Bela Vista.
Colegiado Três Colinas: Franca, Pedregulho, Patrocínio Paulista, Itirapuã, Rifaina, Restinga, Cristais Paulista, Ribeirão Corrente, Jeriquara e Sales Oliveira.
A Santa Casa é um Hospital Geral de natureza filantrópica e de Ensino, com uma taxa de ocupação hospitalar SUS de 93%, mantenedora de um Complexo Hospitalar que compreende Hospital Geral, Unidade Cardiológica, Oncologia e Reabilitação Física, está conveniada com a Secretaria Estadual de Saúde, visando à prestação de assistência em saúde, na área hospitalar com internações e atendimentos ambulatoriais de média e alta complexidade. A capacidade instalada é de 288 leitos existentes, disponibilizando para o SUS 231 leitos, estando eles distribuídos da seguinte forma:
Dificuldades e serviços
A Fundação tem enfrentado dificuldades financeiras e apresentado déficits operacionais nos últimos exercícios – 2010, 2011 e 2012. Em 2013 obteve recursos financeiros junto à instituição financeira, estado e município através de subvenções no sentido de renegociações com os credores e pagamento de tributos, além de reforço de capital de giro.
Com o recurso, a Administração desenvolveu um plano de ações para o equilíbrio e fortalecimento da situação patrimonial e financeira, considerando a sua realidade operacional em diminuição dos custos atuais.
Esse plano inclui diversas providências no sentido de regularizar o capital de giro, como a renegociação e alongamento de suas dívidas e a obtenção de recursos de longo prazo com taxas favoráveis, além de ações na reestruturação operacional, os quais começaram a surtir os efeitos desejados a partir de 2013.
No ano de 2015 em razão do momento econômico do Brasil, houve contenção de recursos por parte do Governo Estadual, no qual houve forte impacto nas reservas bancárias da Fundação.
Em 2015, foi inaugurado o AME Cirúrgico, “AME Mais” sendo que este é gerenciado em parceria com a Santa Casa de Franca e oferece atendimento em mais de 30 especialidades a 10 municípios da região, beneficiando mais de 400 mil habitantes.
O Hospital-Dia possui três salas cirúrgicas, com capacidade para realizar 200 procedimentos de média complexidade por mês, incluindo cirurgias oftalmológicas, pediátricas, urológicas, ginecológicas, ortopédicas, vasculares, gerais e outras.
Além disso, gestantes de alto risco residentes nas cidades compreendidas pelos Colegiados de Gestão Regional Alta Anhanguera e Alta Mogiana poderão passar por acompanhamento gestacional no “AME Mais” Franca, que oferecerá pré-natal e atendimento nutricional e psicológico às futuras mães.
Riscos e contingências
A Fundação é parte envolvida (polo passivo) em ações trabalhistas, cíveis e tributárias, as quais estão sendo discutidas nas esferas, administrativa e judicial. Em 31 de dezembro de 2015, a Administração decidiu com base na opinião dos seus assessores jurídicos, registrar a provisão para contingências em montante considerado suficiente para as ações e valores cujas perdas foram classificadas como prováveis.
Ações judiciais
A Fundação efetuou depósito judicial parcial para algumas contingências passivas, o qual julga a contingência como de perda provável, nos montantes de R$ 2.597.210 e R$ 1.999.536 em 31 de dezembro de 2015 e de 2014, respectivamente, classificados no grupo de realizável a longo prazo.
Encontra-se em questionamento 103 ações cíveis, federais e trabalhistas. Os valores estimados das ações são de aproximadamente R$ 27.396.855,37.
A Administração da Fundação suportada pela assessoria jurídica entende que as possibilidades de ganho são classificadas como possíveis.
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