O Observatório Social – unidade de Franca – encaminhou documento à Câmara Municipal se posicionando contra a votação do projeto de Auxílio Emergencial de Operação e Custeio à Empresa São José.
E, se ainda assim for encaminhado pelo Executivo para ser apreciado pelo Legislativo, solicitou que sejam tomadas todas as ações de transparência.
Ao se posicionar contra o auxílio, o Observatório relata a dificuldade de várias empresas da cidade e segmentos diversos, podendo abrir sérios precedentes junto a outras categoria produtivas.
A proposta foi levada ao plenário da Câmara Municipal pelo presidente da Emdef, Deyvid Silveira. Ele explicou que por conta da pandemia advinda do coronavírus, a empresa concessionária estaria suportando um déficit financeiro no importe de R$ 414.213,73 por mês, haja vista a redução no número de usuários, gastos com folha de pagamento, etc.
Levando-se em consideração a apuração do déficit financeiro, a Emdef defendeu o repasse emergencial para a Empresa São José no valor aproximado de R$ 1.200.000,00, por três meses.
De acordo com o Presidente da Emdef, caso não haja o repasse de tal valor, a empresa concessionária poderá deixar de prestar os serviços para os quais tem contrato assinado para o período de 10 anos, devolvendo a concessão do transporte público coletivo para a Prefeitura Municipal.
Willian Karan, coordenador executivo do Observatório, disse que o assunto é de tal maneira tormentoso que, antes mesmo que o Presidente da Emdef fizesse sua explanação na Tribuna, alguns dos vereadores demonstraram insatisfação quando tiveram a confirmação de que a matéria seria relativa à Empresa São José.
É o caso de Adérmis Marini, dizendo, inclusive, ter sido surpreendido. Ele falou que o Poder Executivo “empurra” para a Câmara um assunto difícil em um momento de pandemia, de crise econômica, de crise social e de crise política.
Em sua fala, o vereador Marco Garcia, aquiescendo ao que já havia sido dito pelos demais, disse que seria necessário ouvir o Prefeito Municipal e Secretaria de Finanças, a fim de saber de onde sairia o dinheiro nesse momento.
Ilton Fernandes foi categórico em sua fala ao afirmar que, desde a época da CEAR, sempre trabalhou com a necessidade de licitação para a concessão do serviço transporte público municipal.
Afirmou, também de forma categórica, que desde que se tornou vereador não entende porque a Emdef defende a empresa São José e vem até a Câmara para prestar contas para tal empresa.
PORTAS FECHADAS
Organizações existentes na cidade, tais como OSB-Franca e UDECIF, nunca foram convidadas para tais reuniões ocorridas na Prefeitura Municipal.
O mundo vive uma situação de pandemia sem precedentes, onde praticamente todos os países atingidos pelo coronavírus estão com suas economias devastadas, não sendo diferente no Brasil e, principalmente em Franca.
Em que pese os argumentos levados à Tribuna da Câmara pelo Presidente da Emdef, as dificuldades financeiras não estão sendo vivenciadas apenas pela Empresa São José, mas por todas as que desenvolvem suas atividades em Franca.
Aliás, as dificuldades financeiras enfrentada pelas empresas da cidade, principalmente as do setor calçadista é um dos motivos pelos quais a empresa São José registra diminuição do número de usuários do transporte público coletivo, explicou Karan.
Por tudo isso, o Observatório Social do Brasil – Franca se posiciona contra a proposta de repasse de valores pela Prefeitura de Franca e apresentada pela Emdef.
A entidade solicitou que, caso o Projeto de Lei seja ser protocolado pelo Poder Executivo, seja dada ampla transparência, inclusive com agendamento de audiência pública para discussão da proposição, a ser realizada por intermédio de plataforma digital por conta da pandemia.
