O programa Nota Fiscal Paulista acaba de disponibilizar aos usuários cadastrados a consulta aos bilhetes eletrônicos com que concorrerão ao sorteio do mês de maio, que terá seu resultado divulgado no próximo dia 15.
Já em sua 138ª edição, a extração contemplará 655 prêmios, que contabilizarão um total de R$ 6,7 milhões distribuídos aos ganhadores, sendo um deles o de R$ 1 milhão para pessoa física.
A consulta pode ser feita no site: portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp.
Para esta edição do sorteio, estão participando 8.990.321 consumidores cadastrados, sendo 8.985.703 pessoas físicas e 4.618 condomínios, que efetuaram compras em janeiro de 2020 e solicitaram notas fiscais com CPF ou CNPJs (no caso dos condomínios) nos cupons fiscais, gerando 76.652.100 bilhetes eletrônicos.
As 2.773 entidades sem fins lucrativos que receberam doações de notas fiscais estão participando com 11.428.358 bilhetes eletrônicos e vão concorrer a 55 prêmios que totalizam R$ 1 milhão.
Como participar
Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa (portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp/) e aderir ao regulamento.
As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo – a inclusão nos sorteios seguintes é automática.
Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro.
O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
