Está em análise na Câmara dos Deputados proposta (PL 227/15) que obriga asilos e casas de repouso a garantir o tratamento de idosos por médicos geriatras.
O objetivo do autor, deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), é aprimorar a redação do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) que já obriga todas as instituições de atendimento a manter em seus quadros funcionários com formação específica, mas não aponta a gerontologia.
“O idoso tende a ter transtornos de saúde decorrentes tanto de doenças quanto do próprio envelhecimento, que, se não forem identificados, podem agravar o quadro clínico do paciente”, explica o parlamentar.
“Ainda assim, a lei atual é vaga e deixa margem para que as instituições de atendimento contratem profissionais sem especialização na área geriátrica”, conclui.
Dados do IBGE, citados pelo parlamentar, demonstram que os idosos (maiores de 60 anos) representam hoje 23,5 milhões de brasileiros – mais que o dobro do registrado em 1991, quando havia 10,7 milhões de pessoas nessa faixa etária. Entre 2009 (última pesquisa divulgada) e 2011, esse grupo aumentou 7,6%, representando acréscimo de 1,8 milhão de pessoas.
“Essa população que vem crescendo demanda leis e políticas públicas para acompanhar esse ritmo”, afirmou Gouveia.
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
