A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) realizou na tarde de segunda-feira (06) videoconferência com prefeitos e dirigentes municipais da Região Administrativa de Franca. Gilson de Souza participou do seu Gabinete.
O secretário Marco Vinholi e o Secretário-executivo, Rubens Cury, ambos da SDR, debateram a situação da região no combate a pandemia de COVID-19.
O encontro tratou principalmente do prolongamento da quarentena em todo o Estado até o dia 22 de abril, como anunciado em coletiva de imprensa pelo governador João Doria no início da tarde.
As maiores dificuldades das prefeituras da região abrangem a falta de equipamentos de proteção individual (EPI’s) e a demora nos testes rápidos por PCR (sigla em inglês para transcrição reversa seguida de reação em cadeia da polimerase), principalmente, para profissionais da saúde.
O Governo de São Paulo tem como objetivo fortalecer e agilizar a entrega desses testes em um prazo de 48 horas.
Sobre os EPIs, a previsão de chegada dos materiais é para as próximas duas semanas.
A ampliação nos leitos de UTI também foi questionada e o Estado avaliará esta possibilidade com relação a leitos de alta complexidade para a região.
“Acreditamos que vocês, prefeitos, estão fazendo um papel histórico, sairemos dessa guerra vencedores”, afirmou Vinholi.
Além disso, o Governo Estadual irá fazer doações mensais de álcool 70º para as prefeituras. Essa distribuição é oriunda de parceria com a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica). O Estado deve receber cerca de 250 mil litros do álcool.
Os dirigentes municipais também expressaram preocupação com eventuais manifestações pela reabertura do comércio, mas se mostraram firmes no respeito às medidas que o Governo Estadual vem adotando.
O governador João Doria prolongou a quarentena em todo o estado até o dia 22 de abril.
A decisão foi tomada após reunião com 15 médicos do Centro de Contingência do coronavírus, que apontaram que o contágio já chegou a cem cidades paulistas e mais de 400 hospitais públicos e privados.
Projeções apontam que prolongar o distanciamento social pode evitar mais de 160 mil mortes em todo o Estado.
Por fim, outro tema debatido na videoconferência foi o repasse de R$ 311 milhões para os 645 municípios, como anunciado pelo Governador em 30 de março.
Combate à COVID-19 e repasse de R$ 311 milhões
A Resolução SS – 41, de 27.03.2020, publicada no dia 28.03.2020, estabelece a transferência do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais (Fundo a Fundo).
As 55 cidades com população entre 100 mil e 300 mil pessoas receberão R$ 8 por habitante, ou duas vezes o piso do SUS.
Nas 16 cidades com população entre 300 mil e 500 mil pessoas, o valor de referência sobe para R$ 10 por habitante e nas nove cidades paulistas com mais de 500 mil habitantes, o valor de referência sobe para R$ 12 por pessoa.
Para municípios com menos de 100 mil habitantes o piso de atenção básica do SUS é de R$ 4 por habitante.
A orientação da Secretaria de Saúde para os municípios até 300 mil é a criação do centro de referência do combate ao Coronavírus, com o primeiro atendimento, consulta e testes, sem a previsão de leitos.
Para municípios maiores a orientação é a criação de hospitais de campanha, com leitos.
Os municípios tem autonomia para a utilização do recurso, porém devem apresentar planos de trabalho.
O Estado entende que cada região conhece melhor as suas dificuldades e peculiaridades, por isso a flexibilização.
“O Estado tem o papel de orientar os Prefeitos, porém cada município conhece melhor a sua realidade regional e pode utilizar a melhor maneira para o combate ao COVID-19”, explicou Vinholi.
Todos os municípios receberam o repasse proporcional dos R$ 311 milhões na segunda-feira (30).
Até o momento, a região formada por 23 municípios foi contemplada com R$ 5,2 milhões para ações de combate ao coronavírus.
