A reforma de banheiros na Secretaria Municipal de Ação Social foi tema de uma audiência pública realizada pela Câmara de Franca na sexta-feira, 13.
As adequações estão dispostas no projeto de lei nº 10/2020, de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM), que autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Fiscal de 2020, no valor de R$ 86.000,00.
Tal montante, oriundo do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, será utilizado para realizar as melhorias.
A audiência foi presidida pelo vereador Pastor Otávio Pinheiro (PTB). Ele também está à frente da comissão permanente de Finanças e Orçamento da Casa de Leis francana, órgão que convocou oficialmente os habitantes francanos a participar da reunião.
As explicações do projeto ficaram a cargo da contadora da Câmara, Ana Virgínia Eleutério, do secretário interino de Finanças, Deyvid Silveira, do coordenador de administração da Secretaria de Ação Social, Ronaldo Rogério, e do engenheiro civil da Ação Social, Eri dos Santos.
Representantes do Observatório Social – Franca também marcaram presença.
O PL nº 10/2020, na verdade, é uma versão modificada de uma outra proposta, a nº 131/2019, a qual foi votada e aprovada pelos vereadores no mês passado (ver mais detalhes aqui: https://franca.sp.leg.br/noticias/2020/02/camara-adia-subsidio-para-transporte-publico).
Contudo, tal projeto perdeu sua eficácia, pois ele se referia à execução da obra no ano de 2019.
“Foi uma lei perdida, porque não poderíamos retroagir ao orçamento anterior para executá-lo.
“Então, não pudemos dar andamento ao projeto, exigindo o seu reenvio. Mas é um projeto amplamente discutido, e é uma obra necessária.
“Já era para ter sido finalizado e entregue à população”, explicou Deyvid.
Apesar de a Secretaria contar com acessibilidade, os banheiros ainda não estavam adequados para uso de deficientes.
“Não queremos embelezar o prédio, mas cumprir a legislação”, afirmou Rogério.
Já Eri acrescentou que o projeto prevê aprimoramentos como troca de bancadas, portas acessíveis, sirene de pânico e luzes de emergência, entre outros.
“Durante a audiência, todas as dúvidas foram devidamente esclarecidas para que, na próxima terça-feira, 17, os vereadores possam votar com tranquilidade a aprovação desse projeto”, comentou Pastor Otávio.
Ao final do evento, o parlamentar permaneceu alguns minutos no Plenário para analisar a planta das reformas.
