Franca registrou no último domingo, 02 de fevereiro, mais um feminicídio. Desta vez, de Jéssica Carloni, de 28 anos, assassinada pelo ex-marido que não aceitava o fim do relacionamento.
Mas Jéssica não foi a única a perder a vida dessa forma. Em Franca, o número de ocorrências de feminicídios e violência contra a mulher cresce de forma assustadora.
De acordo com dados da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), por dia, pelo menos uma mulher é agredida na cidade e, quando se trata de outras formas de violência doméstica, além da lesão corporal, como ameaça, calúnia, injúria, difamação e injúria, esse número tende a ser ainda maior, o que representa uma média de quatro mulheres vítimas por dia.
Justamente por isso, a vereadora Cristina Vitorino aproveitou seu tempo na tribuna da sessão ordinária da Câmara Municipal, que aconteceu nesta terça-feira, 04, após recesso de final de ano, para externar sua preocupação com a questão.
A vereadora – que foi nomeada a primeira procuradora da Mulher de Franca – lamentou a morte de Jéssica Carloni e reforçou a necessidade de medidas mais efetivas por parte do poder público para coibir casos como este. “Temos um projeto aprovado por esta Casa, a Patrulha Maria da Penha, e falta apenas a regulamentação. Não queremos mais sepultar mulheres. Queremos respeito e igualdade. Se a Patrulha estivesse auxiliando essas mulheres com medida protetiva, talvez pudéssemos evitar tragédias”, afirmou a parlamentar.
A “Patrulha Maria da Penha” visa oferecer mais segurança a mulheres vitimadas pela violência doméstica ou sob risco iminente de agressão.
A Patrulha Maria da Penha é totalmente custeada pelo Governo Federal e gerida pela administração municipal, em regime de convênio. O policiamento pode ser realizado pela Polícia Militar, que pode ser inserida, ou Guarda Civil Municipal. Os agentes passam por treinamento específico para este trabalho.
Os guardas ou policiais escalados para atuar na Patrulha de dedicam, exclusivamente, ao acompanhamento da mulher que sofre alguma violência. A denúncia é registrada em delegacia especializada, a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), e solicitada a presença da patrulha para que promova o devido acompanhamento da vítima.
Quando é definida a medida protetiva, policiais ou guardas municipais são destacados para monitorar a mulher, realizar o afastamento do agressor do lar e impedir que ele se reaproxime.
São priorizadas nos atendimentos as mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e familiar, que já possuem medidas protetivas determinadas pela Justiça. As equipes da Patrulha trabalham em parceria com o sistema de Justiça.
Segundo os técnicos do Ministério das Cidades, o governo fornece equipamentos para que a patrulha seja implantada, como viaturas, coletes à prova de bala, armamentos e tudo mais que for necessário para a criação dos serviços pelo município.
Apesar de todo o respaldo da União, a criação da Patrulha Maria da Penha está parada em Franca por falta de assinatura do prefeito Gilson de Souza. “Vamos acompanhar o Executivo e cobrar que seja feita a parte do município, pois é uma ação extremamente importante”, reforça Cristina.
