O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou na terça-feira desta semana, das 8h00 às 15h00, fiscalização ordenada em mais de 200 municípios para checar as condições da saúde no território paulista.
O relatório consolidado com os principais apontamentos da operação está disponível por meio do link www.tce.sp.gov.br/ccs-2oh19.
A ação verificou, de forma concomitante e em tempo real, as condições dos serviços oferecidos à população nos Hospitais Municipais, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nos Prontos-Socorros no Estado de São Paulo.
Os dados, colhidos em 299 entidades fiscalizadas – 270 municipais e 29 estaduais – serão confrontados com as informações levantadas na última fiscalização, realizada em 25 de junho deste ano, que ocorreu em uma amostra de 229 cidades jurisdicionadas à Corte de Contas paulista.
Preliminarmente, foram encontradas diversas irregularidades, tais como medicamentos vencidos, salas com equipamentos amontoados à espera de manutenção, paredes com mofos e infiltrações, unidades sem acessibilidade para portadores de necessidades especiais, remédios armazenados nos corredores, entre outros.
Aspectos fiscalizados
Durante a inspeção, que teve duração de 7 (sete) horas, os Agentes da Fiscalização do TCE checaram itens como a situação dos almoxarifados e estoques de medicamentos.
Também foram analisadas as condições de aparelhos, equipamentos e salas, a presença efetiva de médicos e servidores, os itens de segurança.
Não ficou de fora da fiscalização a atuação de empresas terceirizadas ou administradas por Organizações Sociais de Saúde (OSS).
Por fim, e também importante, os fiscais analisaram a estrutura física do local – como acessibilidade, limpeza, conforto e sinalização –, bem como a qualidade do atendimento e o grau de satisfação dos usuários.
A partir das informações coletadas foi elaborado um relatório gerencial com informações de interesse público que pode ser acessado por meio do link www.tce.sp.gov.br/ccs-2oh19.
Os dados segmentados e regionalizados obtidos durante a ação serão encaminhados aos Conselheiros Relatores de processos ligados às entidades fiscalizadas.
