Publicado na última terça-feira, 29, o Ato da Presidência nº 37/2019 divulga os resultados alcançados em viagens oficiais a Brasília (DF), São Paulo (SP) e outras cidades, realizadas por representantes da Coordenadoria Legislativa da Câmara Municipal de Franca, acompanhados ou não pela Presidência, no biênio de 2018 a agosto de 2019.
O objetivo do documento é dar publicidade e transparência aos trabalhos da Coordenadoria, permitindo, assim, um maior controle social. Inclusive, uma cópia do Ato será encaminhada ao Tribunal de Contas de Ituverava e ao Ministério Público do Estado de São Paulo, para conhecimento.
O Ato frisou, primeiramente, que a Câmara Municipal de Franca foi eleita a Casa Legislativa que mais solicitou produtos/serviços junto ao Programa Interlegis do Senado Federal, sendo beneficiada, num intervalo de 10 meses, com nove oficinas/encontro Interlegis. Além disso, os cursos e eventos conquistados nas viagens estenderam-se a toda a população de Franca e região, apesar de ter como foco principal a capacitação de servidores.
“Foram conquistas grandes, discriminadas uma a uma e de forma sintética no Ato. Ele inclusive vai ensejar um outro Ato da Presidência, para divulgar o resultado das viagens dos vereadores. Afinal, quando é solicitada alguma coisa em viagens, normalmente o resultado é alcançado muito tempo depois. Com o Ato, tudo ficará registrado”, explicou o coordenador legislativo da Câmara Municipal de Franca, Carlos Eduardo Evangelista.
Entre os resultados alcançados pela Coordenadoria, podemos citar:
– A realização de diversas oficinas, cursos, debates, eventos, palestras e capacitações;
– O recebimento de 120 livros (mais detalhes no link: https://franca.sp.leg.br/node/26412);
– A inauguração oficial da Escola do Legislativo (veja mais aqui: https://franca.sp.leg.br/node/25951);
– A formação da Rede das Escolas do Legislativo do Interior Paulista (link: https://franca.sp.leg.br/noticias/2019/05/escolas-do-legislativo-formam-rede-de-cooperacao);
– A adesão da Câmara Municipal ao Programa Federal Brasil Transparente, ao Projeto Sumuleg (Sustentabilidade na Mudança de Legislatura) e à rede GIRC (Rede de Gestão de Integridade de Riscos e Controles Interno) (link: https://franca.sp.leg.br/noticias/2019/04/camara-adere-a-rede-federal-de-gestao-de-riscos)
– Estabelecimento de convênios com o Interlegis, a ABEL (Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas) e o Banco do Brasil (detalhes: https://franca.sp.leg.br/noticias/2019/04/camara-assina-convenios-com-o-banco-do-brasil);
– Instituição do Grupo de Trabalho da Agenda Ambiental na Câmara Municipal de Franca.
O Ato da Presidência nº 37 pode ser lido na íntegra através do link: https://sgl.franca.sp.leg.br/attachment/?id=83164.
(Comunicação Institucional Câmara)
