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Promotor de Justiça deixa a área da Cidadania para defender interesses do Meio Ambiente e dos Deficientes
O 1ª promotor de Justiça de Franca, Paulo César Correa Borges, foi promovido já a partir de hoje pelo Conselho Superior do Ministério Público. Ele deixa a área da Cidadania para se dedicar ao Meio Ambiente.
Ao falar para o Jornal da Franca Paulo Borges disse que a partir de agora terá um novo desafio em sua vida profissional, já que terá sua atenção voltada ao Meio Ambiente e Deficiência.
Em sua carreira na área da Cidadania, Borges se dedicou com afinco ao exercício das funções do cargo de 1º Promotor de Justiça de Franca.
Dentre elas se notabilizaram a defesa do patrimônio público e da probidade administrativa. Mas, antes de concluir o ciclo no Ministério Público decidiu se inscrever para remoção por merecimento ao cargo de 7º Promotor de Justiça.
Para isso disputou a vaga com outros colegas, sendo que ao final o Conselho Superior do Ministério Público decidiu indicá-lo em primeiro lugar, seguido do 11º Promotor de Justiça de Sorocaba e do 6º Promotor de Justiça de Franca, Joaquim Rezende.
Portanto, a partir de 1º de novembro de 2019 já não estará atuando na área da Cidadania onde prestou serviços à sociedade, sempre com dedicação, lhaneza e comprometido com o interesse público.
OS NÚMEROS
Consolidando os dados da Promotoria de Justiça, foram os seguintes números que podem facilitar o dimensionamento da atuação de Paulo Borges:
a) antes do SISMP (digitalização), a partir da posse em 01/outubro/1995
a.1 – procedimentos (inquérito civil; procedimento preparatório de inquérito civil etc.) = 1052
a.2 – ações civis públicas distribuídas = 136
b) registrados no SISMP (sistema já digital), de 01/dezembro/2012 até 31/outubro/2019
b.1 – procedimentos (inquérito civil; procedimento preparatório de inquérito civil, peça de informação, etc.) = 2066
b.1.1 – inquérito civil = 906
b.1.2 – procedimento preparatório de Inquérito Civil = 660
b.1.3 – peça de informação = 124
b.1.4 – ficha de atendimento =120
b.1.5 – procedimento administrativo individual = 5
b.2 – representações
b.2.1- recebidas = 251
b.2.2 – indeferidas = 43
b.3- ações civis públicas distribuídas = 157
Desta forma, o promotor Paulo Borges, através do Jornal da Franca e pelas redes sociais, fez um agradecimento público.
Ele se lembrou de todas as instituições, públicas e privadas, organizações não governamentais, associações, cidadãos e cidadãs, juízes de direito, estagiários e estagiárias, servidores e servidoras, principalmente do Ministério Público.
Também mostrou sua gratidão aos promotores de justiça cíveis e criminais, que direta ou indiretamente atuaram em conjunto na proteção do patrimônio público e da probidade administrativa.
MEIO AMBIENTE
Agora, ao assumir as funções de 7º Promotor de Justiça de Franca, Paulo Borges vai atuar na defesa do meio ambiente e das pessoas com deficiência.
Ele reafirmou o seu compromisso de se dedicar com afinco na busca da superação dos novos desafios, e com muita motivação.
Sua missão será de promover e defender os valores ambientais, que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, contribuindo no processo de transformação social.