A Câmara Municipal de Franca
sediou uma audiência pública na manhã da última sexta-feira, 27, referente ao
cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre (de maio a agosto) de 2019
pela Prefeitura. Ela aconteceu um dia após a audiência sobre as contas públicas
da Casa de Leis francana (veja mais aqui: https://franca.sp.leg.br/noticias/2019/09/camara-divulga-contas-publicas-em-audiencia).
Novamente, o presidente da
sessão foi o vereador Corrêa Neves Jr. (PSD), que é vice-presidente da comissão
permanente de Finanças e Orçamento da Câmara. O responsável pela comissão, o
vereador Pastor Otávio Pinheiro (PTB) está em viagem oficial no momento. A Mesa
foi composta por Jr.; a secretária interina de Finanças, Tania Bertholino; o
chefe de orçamento municipal Paulo Souza; o assessor da Secretaria de Finanças,
José Marcos de Lima; o assessor de Políticas Públicas da Prefeitura, Deyvid
Silveira; o presidente da FEAC (Fundação de Esporte, Arte e Cultura da Cidade
de Franca), Marlon Centeno; e o coordenador jurídico do Uni-Facef (Centro
Universitário de Franca), Paulo Guedine. Os vereadores Kaká (PSDB) e Pastor
Palamoni (PSB) estavam representados pelos seus assessores parlamentares.
A Prefeitura apresentou
diversos índices referentes às suas contas públicas. Entre eles, pode-se citar
que os gastos com pessoal atingiram 49,49% da receita municipal, abaixo dos
limites prudencial de 51,3% e máximo de 54%. Enquanto que a aplicação de verbas
na saúde foi de 28,25% (sendo que o mínimo é 15% do orçamento), os
investimentos no ensino totalizaram 21,78%, sendo que a taxa mínima é de 25%. A
dívida a longo prazo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atualmente
totaliza R$ 22.544.084,87.
Até 31 de agosto, o valor de
que o Poder Executivo Municipal dispunha para aplicar no município era de R$
54.581.100,74. No total, as receitas da Prefeitura, autarquias e a FEAC para
2019 foram orçadas em R$ 926.573.601,10 e até agora, foi recebido R$
525.628.042,39, o que representa 56,73% do total. O valor em conta bancária do
Poder Executivo Municipal até agosto era de R$ 103.544.375,20, com
disponibilidade líquida de R$ 59.741.026,67.
Após a apresentação da
Prefeitura, Deyvid divulgou um estudo da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas) que apresentava diversos gráficos e comparações sobre o orçamento
municipal. “É uma avaliação positiva e favorável. Vamos cumprir as metas de
educação, saúde e folha de pagamento, e fecharemos o ano de maneira saudável. O
orçamento de Franca é enxuto e menor que muitas cidades. Por isso, temos que
fazer muito com pouco. A gestão é eficiente porque precisa ser. Gastamos aquilo
que é necessário e prioritário à nossa população”, avaliou o assessor.
Também um momento para fazer
perguntas. O próprio Jr. questionou os técnicos da Prefeitura sobre qual o
valor pago até agora das férias de servidores que foram requisitadas
judicialmente. Tânia respondeu que, de janeiro de 2017 até o mês passado, foram
gastos R$ 31,5 milhões com tais despesas. Munícipes presentes questionaram a
Mesa sobre temas como aplicações de recursos da educação, saúde, FUNDEB (Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação) e também sobre fila de espera em creches.
Tânia fez um panorama geral das
finanças municipais ao final do evento. “Paga-se fornecedores, os pagamentos do
INSS em dia e não fizemos outras dívidas. Dizem que a Prefeitura está quebrada,
mas as contas são certinhas e regulares. Franca é referência em gestão”,
declarou.
O presidente da audiência
concordou com a análise dos servidores do Paço Municipal. “A situação das
finanças da Prefeitura é bastante estável e tranquila. Não há risco de falta de
recursos para pagamento de salário ou qualquer outra obrigação com
fornecedores. Fico feliz de ver que a Prefeitura de Franca está investindo duas
vezes mais do que o mínimo na área da saúde. É um dado histórico que vem sendo
mantido e ampliado. Já o índice de educação está um pouco abaixo dos 25%
necessários, mas a secretária garantiu que ele será atingido até o final ano. A
gestão financeira está redonda e adequada”, afirmou Corrêa Neves Jr., que
também lamentou a ausência de público e de parlamentares na sessão.
A audiência pública foi
transmitida ao vivo pelo canal aberto digital 61.3, canal 6 da NET, pelo
Youtube (https://youtu.be/C7aa7ZJlJDg)
e pelo Facebook (https://www.facebook.com/camaradefranca/videos/2492875594128789/).
(Comunicação Institucional
Câmara)
