O vice-prefeito de Franca, Frank Sérgio Pereira (DEM), utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Franca na manhã de hoje, 10, para apresentar os resultados do seu TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), sobre as falhas do Portal da Transparência da Prefeitura. A apresentação, segundo ele, tem apenas fins acadêmicos, e não políticos.
Ele estudou setores do site como contas públicas, currículo dos comissionados, Diário Oficial, educação, fornecedores, publicidade e saúde. Sobre o primeiro desses itens, Frank exemplificou as falhas na transparência do Portal com uma ordem de fornecimento de 2017. Orçada em R$ 16,7 mil, o documento informava a aquisição de 600 cachorros quentes e 110 kg de bolos simples, entre outros produtos. Indagando sobre a destinação dos itens por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), a resposta da Prefeitura foi que o montante é um recurso da União destinado a eventos na cinco unidades do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). No entanto, as informações contidas nesta resposta não constam do Portal da Transparência: o vice-prefeito, então, sugeriu a elaboração de um projeto exigindo a inclusão dessa descrição no site de transparência da Prefeitura.
Pereira também esclareceu que o campo reservado aos currículos dos comissionados da Prefeitura também está descumprindo lei municipal, apresentando documentos com informações faltantes. Ele orientou os vereadores a fiscalizar a situação.
O vice-prefeito ainda revelou que, atualmente, 4.121 crianças aguardam uma vaga em creches do município, mas a listagem disponível no Portal é aleatória, não mostrando posição na fila. Da mesma forma, a listagem de cirurgias eletivas mostra pacientes que aguardam a realização de procedimentos desde 2005; não se sabe, então, se as cirurgias mais antigas ainda são necessárias. Frank recomendou aos vereadores, por fim, a proposição de legislação mais efetiva para eliminar tais falhas.
O discurso do vice-prefeito pode ser conferido na íntegra pelo Youtube () e pelo Facebook (https://www.facebook.com/camaradefranca/videos/2421507458134746/).
(Comunicação Institucional Câmara)
