A Câmara Municipal de Franca
irá realizar nesta sexta-feira, 16, uma audiência pública para debater com
a população o Projeto de Lei nº 67/2019, do prefeito Gilson de Souza (DEM), que
dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município para o Exercício de 2020.
O evento acontece às 9h no Plenário da Casa de Leis francana.
O vereador Pastor Otávio
Pinheiro (PTB), na condição de presidente da comissão permanente de Finanças e
Orçamento da Câmara, irá presidir a audiência. De acordo com o parlamentar, na
sexta-feira serão estudadas a previsão de arrecadação da Prefeitura para o ano
que vem e quais ações que deverão ser desenvolvidas pelo Poder Executivo
Municipal.
“Muitas vezes a população
critica o investimento do Poder Público no município e, participando da
audiência, vão conhecer exatamente os valores previstos e onde a Prefeitura
pretende investi-los. Ou seja, vamos analisar qual o montante a ser utilizado
para a área da saúde, para a área social, para as obras, para a educação… As
pessoas interessadas em comparecer poderão, inclusive, trazer as suas sugestões
para o orçamento”, explicou Pastor Otávio.
Vale lembrar que os vereadores
poderão modificar o orçamento de 2020 por meio de emendas propositivas (sem a
indicação de valores) e impositivas (com a destinação de recursos). Os
parlamentares tem até o dia 27 deste mês para protocolá-las. O projeto e as
emendas, posteriormente, serão apreciados em Plenário.
O Projeto de Lei nº 67/2019
pode ser conferido na íntegra aqui: https://sgl.franca.sp.leg.br/Visualizar?id=95725.
(Comunicação Institucional
Câmara)
