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Fazenda fiscaliza mais de 450 alvos por fraude em ICMS de bebidas quentes

Operação Saideira apura fraude de R$ 130 milhões na comercialização de mercadorias vindas de outros Estados

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​A Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início nesta quinta-feira (18) à primeira fase da Operação Saideira. Serão diligenciados 452 alvos de todo o Estado de São Paulo por falta de recolhimento de R$ 130 milhões de ICMS na comercialização de bebidas quentes (como uísques, aguardentes/cachaças, vodkas), no período de janeiro de 2016 a junho de 2019. O objetivo desta etapa é desestruturar esquema fraudulento, que consiste na criação e utilização de empresas interpostas, com o intuito de eximir os reais interessados do pagamento antecipado do ICMS destas mercadorias.

A legislação prevê que nas operações interestaduais com bebidas quentes sujeitas à substituição tributária (ST), nas quais o remetente não tenha efetuado a retenção antecipada do imposto, cabe ao destinatário paulista o pagamento de todo o ICMS na entrada da mercadoria neste estado.

A Secretaria identificou que o modus operandi da fraude está na constituição de empresas de fachada, em nome de sócios “laranjas”, que ficariam responsáveis pelo recolhimento de todo o ICMS, mas não o fizeram, comercializando na sequência as mercadorias como se o imposto já tivesse sido recolhido, fazendo uma espécie de “blindagem” em relação ao real beneficiário (veja a ilustração).

A operação Saideira está sendo deflagrada simultaneamente em 63 municípios do Estado de São Paulo, engloba 17 Delegacias Regionais Tributárias e conta com a participação de mais de 400 agentes fiscais de renda.

Após a conclusão dessa primeira etapa, a Fazenda e Planejamento realizará nova fase em que serão selecionados todos os destinatários dos estabelecimentos identificados como simulados, dando prazo para o recolhimento espontâneo do imposto não recolhido. Esgotado o prazo sem o efetivo recolhimento ficam os destinatários sujeito às penalidades impostas pela legislação aplicável.

Veja a distribuição dos alvos por municípios:

MUNICIPIO

ESTABELECIMENTOS

DRTC-I – SÃO PAULO

114

DRTC-II – SÃO PAULO

65

DRTC-III – SÃO PAULO

85

DRT-02 – LITORAL

12

GUARUJA

8

PERUIBE

2

SANTOS

1

SAO VICENTE

1

DRT-03 – VALE DO PARAÍBA

12

CAMPOS DO JORDAO

2

CARAGUATATUBA

1

CRUZEIRO

1

SAO JOSE DOS CAMPOS

5

TAUBATE

1

UBATUBA

2

DRT-04 – SOROCABA

7

BARAO DE ANTONINA

1

CABREUVA

1

ITAPEVA

2

SALTO

1

SOROCABA

2

DRT-05 – CAMPINAS

23

CAMPINAS

11

HORTOLANDIA

3

INDAIATUBA

4

PIRACICABA

1

SANTA BARBARA D’OESTE

1

SAO PEDRO

1

SUMARE

1

VALINHOS

1

DRT-06 – RIBEIRÃO PRETO

5

GUARIBA

1

RIBEIRAO PRETO

4

DRT-07 – BAURU

3

BAURU

1

BROTAS

1

DUARTINA

1

DRT-08 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1

SAO JOSE DO RIO PRETO

1

DRT-10 – PRESIDENTE PRUDENTE

2

PRESIDENTE PRUDENTE

2

DRT-11 – MARÍLIA

3

MARILIA

2

PIRAJU

1

DRT-12 – ABCD

32

DIADEMA

14

MAUA

1

RIO GRANDE DA SERRA

1

SANTO ANDRE

11

SAO BERNARDO DO CAMPO

5

DRT-13 – GUARULHOS

41

ARUJA

1

FERRAZ DE VASCONCELOS

2

GUARULHOS

28

ITAQUAQUECETUBA

6

MOGI DAS CRUZES

1

SUZANO

3

DRT-14 – OSASCO

33

BARUERI

3

CAIEIRAS

1

CARAPICUIBA

4

COTIA

1

EMBU DAS ARTES

1

EMBU-GUACU

1

FRANCISCO MORATO

3

FRANCO DA ROCHA

1

ITAPEVI

1

JANDIRA

1

OSASCO

11

TABOAO DA SERRA

5

DRT-15 – ARARAQUARA

3

ARARAQUARA

2

MATAO

1

DRT-16 – JUNDIAÍ

11

AGUAS DE LINDOIA

1

JUNDIAI

4

LOUVEIRA

3

PINHALZINHO

1

SANTO ANTONIO DE POSSE

2

TOTAL GERAL

452

EMPRESAS 

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Redação · Jornal da Franca

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Boi gordo arroba · Franca
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Mega-Sena Concurso 3061 22/09/2026 Acumulou Último resultado
24 25 28 37 47 55

Prêmio estimado: R$ 38.000.000,00 Próximo: 24/09/2026

Quina Concurso 7125 23/09/2026 Acumulou Último resultado
38 39 43 51 53

Prêmio estimado: R$ 8.200.000,00 Próximo: 24/09/2026

Lotofácil Concurso 3787 23/09/2026 Acumulou Último resultado
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Prêmio estimado: R$ 5.000.000,00 Próximo: 24/09/2026

Atualizado 24/09/2026 22h30
Notas de falecimento
  • ANALIA BATISTA Falecimento 25/09/2026
  • DANILO BERTELI MARQUES (IRMAO) Falecimento 24/09/2026
  • SILVIO EDUARDO DOS SANTOS Falecimento 24/09/2026

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