O secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que o Ministério da Economia estuda mudar regras do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
As alterações, conforme informou o secretário, podem acontecer nas formas de sacar o dinheiro, aumentar a rentabilidade e alterar alíquotas cobradas de empresas. Ele ainda citou que será uma medida de médio prazo, mas ainda sem data para ser anunciada.
A liberação de saques do PIS/Pasep pode estar pronta em quatro meses, segundo o Waldery. Ele disse que poderiam ser liberados de R$ 21 bilhões a R$ 22 bilhões do PIS/Pasep.
“Para o FGTS, está sendo pensado passar por uma reforma, incluindo mudar a rentabilidade, que hoje é negativa”, disse Rodrigues a jornalistas.
De acordo com o secretário, as mudanças no FGTS exigem mais tempo de planejamento porque o estoque do fundo é de cerca de R$ 500 bilhões, com impactos maiores na economia. A reforma faz parte de estudos sobre 128 fundos públicos.
PIS PASEP
Depois da piora das expectativas para o crescimento econômico neste ano, o governo do presidente Jair Bolsonaro deve liberar novamente o saque das contas dos trabalhadores no PIS/Pasep.
A iniciativa, que já havia sito tomada no governo de Michel Temer, está sendo estudada pelo atual governo.
O fundo PIS/PASEP conta com cerca de R$ 21 bilhões de trabalhadores que tiveram a carteira assinada entre 1971 e 1988 e não sacaram os recursos, mesmo cumprindo os requisitos da lei (aposentadoria, doença grave ou idade de 70 anos).
Esse dinheiro se acumulou no período após a descontinuidade do fundo, e receitas foram direcionadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Esse seria um incentivo no consumo das famílias.
