A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em
todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas.
As informações foram divulgadas na última sexta-feira, 24 de
maio, e podem ser acessadas na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na
área Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título.
O eleitor também pode comparecer a qualquer cartório eleitoral
com um documento de identificação com foto.
A maioria dos títulos cancelados está na Região Sudeste
(1.247.066), seguido do Nordeste (412.652), Sul (292.656), Norte (252.108),
Centro-Oeste (207.213) e 74.800 de eleitores residentes no exterior. Segundo o
TSE, cada turno é contabilizado como uma eleição.
O estado de São Paulo lidera o número de cancelamentos, com
674.500 títulos cancelados; seguido do Rio de Janeiro, com 299.121; de Minas
Gerais, com 226.761; do Rio Grande do Sul, com 120.190; do Paraná, com 107.815;
e de Goiás, com 96.813.
Entre as capitais, a cidade de São Paulo (SP) também encabeça o
ranking, com 199.136 documentos cancelados. Em seguida, estão o Rio de Janeiro
(RJ), com 126.251; Goiânia (GO), com 39.841; Manaus (AM), com 36.372; Curitiba
(PR), com 35.539; e Brasília (DF), com 35.063. A cidade de Belém, capital do
Pará, teve apenas 12 títulos de eleitor cancelados.
Regularização
Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa no valor de
R$ 3,51 por turno faltante. Em seguida, poderá fazer a regularização da sua
situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial
original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.
A regularização do título eleitoral cancelado somente será
possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral,
como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de
direitos políticos, por exemplo.
Irregularidade
O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de
obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou
emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito
mantido pelo governo.
A irregularidade também pode gerar dificuldades para inscrição,
investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula em estabelecimento
de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obtenção de certidão de
quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que
estiver subordinado, entre outras.
