Devido a grande repercussão sobre o tema, a Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV DAPP) traz dados atualizados sobre a violência homofóbica no Brasil. Conhecido como Dia Internacional de Combate à Homofobia, Bifobia e Transfobia, o dia 17 de maio faz emergir algumas questões centrais para o debate público sobre preconceito e violência contra essa população no Brasil. Crimes contra pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) são recorrentes no Brasil, ainda que tenham se observado, nos últimos anos, avanços quanto à participação desses atores na agenda pública e ao estabelecimento de diferentes mecanismos para o combate de crimes de ódio. Nesse sentido, a FGV DAPP busca abordar o tema nesta publicação a partir de dados compilados pelo canal Disque 100 sobre violência homofóbica.
Elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o Disque 100 é um instrumento oficial produtor de informações que podem impulsionar a formulação de políticas públicas e programas para o enfrentamento ao preconceito e à discriminação contra LGBT. O gráfico a seguir mostra a evolução temporal no número de denúncias relacionadas à população LGBT no Brasil, entre os anos de 2011 a 2018, a partir da plataforma. Nota-se que entre os anos de 2012 a 2014 e também no período de 2017 a 2018 há uma sensível queda no número das denúncias, houve uma queda de 66,6% e 67,4%, o que pode estar vinculado com o crescimento de campanhas contra o preconceito, a homofobia e o discurso de ódio.
Em 2018, os dados sobre denúncias relacionadas à comunidade LGBT por Unidades da Federação evidenciava que o estado que mais contabilizou denúncias foi o de São Paulo (126 denúncias), seguido pelo Rio de Janeiro (66 denúncias). Ao se observar, para fins comparativos, a taxa de denúncias por 100 mil habitantes, nota-se que o estado que apresentou o maior quantitativo de denúncias sobre crimes contra a população LGBT foi o da Paraíba, com uma taxa de 0,74 no ano de 2018, seguido pelo estado do Piauí (0,50) e o de Goiás (0,47).
As informações por taxas permitem a comparação dos estados com diferentes quantitativos de população a fim de verificar o impacto do evento frente ao seu número de habitantes. Nesse sentido, o estado de São Paulo e do Rio de Janeiro, por terem maiores quantitativos populacionais, possuem também um maior quantitativo no número de denúncias por violação de direitos. Quando se observa o total ponderado pela população, as regiões do Centro-Oeste (0,30), do Nordeste (0,29) seguidas pela região Sudeste (0,29) emergem como as que mais contabilizaram esse tipo de denúncia para o ano de 2018 no Brasil.
A figura a seguir, apresenta o tipo de violações de direitos humanos de caráter homofóbico denunciadas ao Disque 100 ao longo dos anos de 2017 e 2018 para fins comparativos. Como pode ser observado, a maior parte das denúncias refere-se a casos de violência psicológica (ameaça, humilhação, entre outras), seguidos por crimes de discriminação (por gênero, orientação sexual etc) e violência física (homicídio, lesão corporal, entre outros). Para o ano de 2018 verifica-se que o número de denúncias de discriminação aumentou em relação ao ano anterior.
Em relação aos tipos de violência denunciadas pelo canal Disque 100, a categoria violência física desperta especial atenção, devido a sua gravidade, podendo levar, em casos extremos, à morte de suas vítimas. Nesta direção, a ONG Grupo Gay da Bahia (GGB) atua no mapeamento de homicídios contra a população LGBT, indicando que, em 2017, a cada 19 horas uma pessoa LGBT foi morta no Brasil.
Uma reflexão importante é a pouca disponibilidade de dados públicos, tanto em âmbito nacional quanto entre os estados sobre a violência homofóbica. Entende-se que dar visibilidade a estes números colabora para colocar este tema na pauta do debate público, suscitando avanços não só por parte de instituições públicas, como na própria mobilização da sociedade para coibir casos de preconceito e discriminação.
