O promotor da Habitação e Urbanismo de Ribeirão Preto, Wanderley Trindade, pretende criar uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para profissionais do sexo de Ribeirão Preto.
O intuito do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) é tirar as pessoas que trabalham em situação de vulnerabilidade da região da Baixada, no Centro. No entanto, organizações apontam que as propostas se sobrepõem ao interesse desses profissionais.
A proposta de Trindade é para que seja criada uma organização, como recomenda o Ministério do Trabalho, para o reconhecimento dos profissionais do sexo do município, capacitação e o auxílio para temas relacionados à saúde.
“Eles estão em uma situação de vulnerabilidade social. E nós queremos o fortalecimento e reconhecimento, até mesmo, da prostituição, mas de uma forma organizada. Buscando convênios médicos e capacitação profissional. Não só com o trabalho da venda do corpo, mas outros bens, até os relacionados ao sexo”, defende o promotor, que acredita que o município possa se tornar referência para esse tipo de organização.
“Esse é um problema mundial. Faríamos aqui um projeto pioneiro e acho que ajudará na mudança da legislação federal. A política pública para eles [profissionais do sexo] é a borracha, o trabalho repressivo da polícia. Esse é um projeto de inclusão social. Eles ficam expostos ao perigo”, disse Trindade.
O promotor acredita que a medida pode trazer uma nova organização para a região da Baixada, diminuindo os casos de violência, revitalizando o espaço e trazendo mais segurança, inclusive, para profissionais que têm pontos no local.
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A baixada resiste
Uma reunião entre o MP-SP e organizações que atuam no Centro, de profissionais do sexo e de apoio à diversidade sexual foi realizada na última semana. No entanto, a proposta não agradou quem pode ser afetado pelas sugestões da promotoria.
Segundo o presidente da ONG Arco-Íris, Fábio Jesus, que participou da reunião, a proposta de criação da Oscip não ajuda a fortalecer movimentos que já atuam neste meio, como a ONG Vitória Régia, que trabalha na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e atende profissionais do sexo, travestis, entre outros.
“Temos de lutar pelo direito dessas profissionais do sexo, pois, se não lutarmos, serão mais mulheres que ficarão desempregadas. Não achamos digno o modo que elas possam acontecer. O jeito que querem colocar para nós é muito opressor. Essas propostas, na verdade, não se enquadram com o que nós do movimento social pensamos”, afirma Jesus.
De acordo com ele, o projeto traz apenas promessas, que estão distantes da realidade das pessoas que trabalham na região da Baixada. “A proposta que ele quer implantar é totalmente inviável e vai contra o que defendemos. Ele quer tirar as meninas das ruas e colocá-las dentro de barzinhos. A profissional do sexo também tem que ter o direito de ir e vir e trabalhar como quiser”, complementa Jesus, que conta que a posição dessas mulheres já foi apresentada em encontro que ocorreu no último sábado, 15.
Ele diz que as garotas de programa e travestis da Baixada fazem ponto nessa região por falta de opção e para se sustentarem. Para ele, uma mudança radial pioraria a situação de vulnerabilidade dessas pessoas. “Não queremos que venham com um rolo ‘compressor’ e as tirem a força de lá”, complementa o ativista.
Jesus afirma que as organizações estão dispostas a discutir o assunto com o MP-SP em audiências públicas. Além disso, ele diz que o assunto também tem sido conversado com entidades nacionais de defesas dos profissionais do sexo.
Com informações do revide.com.br)
