O menino Davi Miguel Gama, de
4 anos, passará a ser acompanhado no Hospital Municipal Infantil Menino Jesus,
em São Paulo, assim que retornar ao Brasil.
A data da viagem, no entanto,
ainda não foi marcada. O acordo foi firmado na Justiça Federal de Franca por
representantes da família e da União.
Diagnosticado com a doença das microvilosidades
intestinais, que impede a absorção de nutrientes dos alimentos pelo intestino, Davi
Miguel passou três anos em Miami, nos EUA, depois que a Justiça obrigou o
governo federal a custear as despesas do tratamento e de um transplante.
Apesar disso, Davi Miguel não foi submetido ao
procedimento por ter sido considerado inapto pelos especialistas do centro
médico americano.
Antes da decisão que condenou a União a pagar os custos,
os pais, Jesimar e Dinea Gama, mobilizaram uma campanha que arrecadou R$ 1,5
milhão e contou até mesmo com a ajuda de famosos.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que já solicitou
a emissão de um laudo sobre as reais condições de saúde de Davi Miguel, no
intuito de saber se ele poderá regressar ao Brasil em avião convencional ou se
será necessário voltar em UTI aérea.
Sem transplante
Em 2015, Davi Miguel foi aceito no Jackson Memorial Hospital,
único centro médico no mundo habilitado para o procedimento em crianças com
peso entre 7 e 10 quilos. Porém, consta nos autos do processo que, ao ser
submetido a uma avaliação pela equipe de especialistas em Miami, verificou-se
que o menino não estava apto ao transplante.
A União apresentou nota
técnica à Justiça sobre o resultado de nova análise, em junho de 2016. O juiz
responsável pelo caso, Marcelo Duarte da Silva, da 3ª Vara Federal de Franca,
informou que pediu esclarecimentos na época ao chefe do serviço de transplantes
do hospital americano, o brasileiro Rodrigo Vianna, mas o magistrado que
substituiu Silva em férias considerou que o assunto era alheio ao objeto da
liminar concedida a favor da criança.
Desta
forma, como nenhum recurso foi interposto à decisão, Davi Miguel e a família
permaneceram em Miami.
O hospital
informou, em novembro deste ano, que Davi Miguel nunca esteve na lista nacional
de transplantes no país. “Nossa equipe médica tem sido transparente com a
família e o governo brasileiro a respeito do caso dele, enquanto continua a
prover um tratamento de suporte de vida para Davi. O Jackson avalia a
elegibilidade dos pacientes para serem listados para um transplante baseado em
critérios financeiros, psicossociais, cirúrgicos e médicos. Davi infelizmente
não é elegível para um transplante e nunca foi listado na lista nacional de
transplante”, explicou.
Segundo Guilherme Del Bianco
de Oliveira, advogado da família, Davi Miguel viajou após declaração emitida
pelo Jackson Memorial de que estaria apto a realizar o transplante. “Qualquer
informação quanto a seu quadro clínico à época e atualmente deve ser apurado
com aqueles que detêm a competência técnica para tanto, sendo certo que as
informações aqui esclarecidas são aquelas constantes dos autos”, informou.
Em fevereiro de 2018, o Ministério
da Saúde encaminhou um e-mail à Justiça Federal para informar que o médico
havia recomendado o retorno de Davi Miguel ao Brasil.
De volta
Diante da inviabilidade do
transplante, por ora, em razão da perda dos acessos venosos e da falta de
perspectiva quanto à recuperação deles, a família e a União manifestaram
interesse no retorno e ao prosseguimento do tratamento no Brasil.
A
audiência de conciliação que definiu os trâmites da volta foi realizada no
início de dezembro, em Franca.
O acordo firmado prevê que a
União providencie e banque a logística da viagem até São Paulo, onde Davi
Miguel deverá ser internado no Hospital Municipal Infantil Menino Jesus,
administrado pelo Hospital Sírio Libanês. A equipe deverá submetê-lo a exames e
providenciar a compatibilização do tratamento para os protocolos nacionais,
além de treinar a família para cuidar dos cateteres usados para a nutrição
parenteral.
A segunda fase do retorno
prevê a implementação do serviço de home care em Franca, onde Davi Miguel vai
voltar a morar com os pais. Ele continuará a passar por consultas periódicas em
São Paulo.
Todos os
recursos são provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e o tratamento está
assegurado pelo período que Davi Miguel precisar, consta no ato ordinário sobre
o acordo de conciliação.
O saldo
remanescente da campanha feita pela família – o valor ainda será apurado –
deverá ser utilizado para quitar despesas nos EUA, como aluguel e energia
elétrica, além de ser usado nos cinco primeiros meses da família no Brasil. Ao
todo, R$ 10 mil serão reservados para serem repassados aos pais durante cinco
meses, tempo para readaptação. Caso seja insuficiente, a União deverá fazer a
complementação.
