A Prefeitura de Rifaina, com apoios das polícias militar e civil, além da Guarda Municipal, com base na legislação municipal vigente, fez apreensão de equipamentos de som que estavam sendo usados em uma festa sem licença nem alvará na Orla da Praia no último final de semana.
Os equipamentos de som, que perturbavam a vizinhança foram apreendidos, além de ter sido registrada a invasão da área de um rancho vizinho.
O material foi apreendido e houve a aplicação de multa aos responsáveis pela festa que foi programada e começou a ser realizada sem o alvará de licença da Prefeitura, que é o órgão competente para liberar ou não a licença para eventos no perímetro do Município.
A Polícia Militar atuou no caso com base na recente Atividade Delegada, implantada na cidade através de convênio da Prefeitutra com o 15º Batalhão de Polícia Militar sediado em Franca.
O Prefeito Hugo Lourenço afirmou que a Prefeitura atua firmemente para garantir a segurança e a tranquilidade das pessoas que buscam Rifaina para descanso e lazer.
TRABALHO RECONHECIDO
Uma das pessoas que se sentiu prejudicada com recente perturbação do sossego e invasão de uma festa que estava sendo realizada no rancho contíguo ao seu, o rancheiro Edson Águila, sentindo-se protegido pela ação da Prefeitura e dos policiais para garantir a tranquilidade e a segurança de sua família, fez questão de agradecer, por escrito, ao Prefeito Hugo e as polícias que atuaram no caso.
“ Prezado Hugo:
Gostaria de solicitar, como prefeito, elogios ao Cabo PM Gomes e ao policial civil Rui por terem defendido minha integridade, propriedade e família, na ocasião da invasão do meu rancho, no último dia 03.
Ambos defenderam com profissionalismo extremo meus direitos e reestabeleceram minha segurança e paz. Obrigado e continuo à sua disposição”. Assinado: Edson Águila, Condomínio Mangueira.
SEM ALVARÁ
A inexistência de alvará autorizativo por parte da Prefeitura levou o Município, com base em seu Código de Posturas, a proibir a realização de outros dois eventos que seriam realizados nos dias 29/12 e 31/12 neste final de ano, em Rifaina.
A proibição atingiu os eventos denominados Sunset Café de La Musique (programada para 29/12) e Réveillon Café de La Musique Rifaina (31/12/2018) programados sem prévia autorização da Prefeitura no rancho denominado “Coco Bamboo” localizado no perímetro urbano do Município.
Rifaina se notabilizou pela calma e a tranquilidade nos feriados de Natal e Ano Novo, desde que 2005 a administração municipal cancelou festejos particulares ao longo da orla da Praia e no perímetro municipal.
O prefeito Hugo Lourenço explicou que o controle e cumprimento da legislação municipal visam a manter a tranquilidade, o sossego e a segurança dos quais os turistas e moradores desfrutam na cidade neste período, ocupando ranchos, hotéis e pousadas no Município, os quais são abrangidos pelo perímetro que vai desde a Orla da Praia ao Cemitério da cidade.
