Um levantamento realizado pelo jornal O Globo aponta que, em 2018, um adolescente morreu a cada oito dias, em média, dentro de unidades socioeducativas no Brasil. No total, 26 jovens morreram nos primeiros sete meses do ano. Em 2017, foram 42 vítimas, o que também significa uma ocorrência a cada oito dias.
A pesquisa indica ainda que cerca de 54% das mortes deste ano foram classificadas como homicídios, 3,8% como suicídios e há 42,3% ainda a esclarecer. Dados oficiais apontam que a maioria dos assassinatos ocorre em “conflitos”, como motins ou brigas.
A estimativa é de que existam cerca de 25 mil adolescentes em privação de liberdade.
O representante da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), Acassio de Souza, explica que o aumento das facções criminosas em estabelecimentos socieducativos é resultado da incapacidade de os estados estabelecerem programas. “O Estado é responsável por garantir a vida e a integridade física de todos os adolescentes que estão sob sua custódia. A incapacidade de enfrentar o ingresso das facções no sistema socioeducativo não pode ser álibi para o poder público se desresponsabilizar”, afirmou.
Ainda segundo Acassio de Souza, a taxa de mortes no sistema socioeducativo (14,3 por 10 mil internos) é maior que no sistema prisional (8,4 por 10 mil presos), segundo dados oficiais de 2016, os mais recentes para os dois universos (adolescentes e adultos).
As superlotações e as péssimas condições dos estabelecimentos para menores infratores chamaram a atenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e fizeram com que o Ministério Público Federal (MPF) acionasse governos estaduais, como o Ceará, onde sete jovens morreram desde novembro.
“O sistema está em desacordo com a lei, com problemas estruturais, violações de direitos de toda ordem”, destaca a procuradora do MPF Deborah Duprat, que fez visitas a unidades socioeducativas.
A reportagem do jornal O Globo refere que há superlotação em pelo menos doze estados. Além da falta de vagas, os centros de recuperação sofrem com o deficit de servidores, denúncias de violência, falta de assistência básica em educação e saúde.
