Com a proximidade do Dia das Crianças, o Ipem/SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) alerta pais e responsáveis a seguirem algumas recomendações de segurança na hora de comprar presentes para os pequenos, como brinquedos, que têm grande procura nesta época do ano.
A supervisão durante o uso pela criança e a escolha adequada do produto por faixa etária são as principais dicas, além da observação da presença do Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro.
Confira as 7 dicas
1 – Fique atento aos produtos da moda
Com a popularização de brinquedos virais nas redes sociais, como os Squishies e os bonecos Labubu, é importante redobrar a atenção na hora da compra. Por serem brinquedos, esses produtos devem ostentar o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, além de apresentar informações como faixa etária e advertências de segurança.
A certificação é uma garantia de que o produto foi submetido a requisitos específicos de segurança e, por isso, o consumidor deve evitar brinquedos sem identificação adequada ou procedência, que podem oferecer riscos às crianças.
2 – Não compre artigos infantis em comércio informal
Não há garantia de procedência em comércios irregulares. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições mínimas de segurança, especialmente em relação à toxicidade do material usado na fabricação, à presença de partes pequenas e bordas cortantes.
A fiscalização do comércio informal é de competência da Polícia Federal, não do Inmetro.
3 – Verifique o selo do Inmetro:
Compre somente brinquedos que contenham o selo do Inmetro, sejam nacionais ou importados. O selo deve estar sempre visível, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada no produto, e deve conter a marca do Inmetro e o logotipo do organismo acreditado pelo Inmetro que o certificou.
4 – Atente-se às informações na embalagem
Selecione o brinquedo considerando a idade, o interesse e o nível de habilidade da criança. A faixa etária a que ele se destina – avaliada de acordo com o desenvolvimento motor, cognitivo e comportamental da criança – deve constar na embalagem, assim como informações sobre o conteúdo, instruções de uso, de montagem e eventuais riscos associados à criança, além do CNPJ e do endereço do fabricante.
As informações obrigatórias na embalagem demonstram a responsabilidade do fabricante ou importador.
5 – Faixa etária
Você tem crianças em idades diferentes? Redobre a atenção para que os menores, em especial aqueles até 3 anos, não tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos.
Alguns produtos podem conter partes cortantes ou peças muito pequenas, que podem se desprender e ser ingeridas ou inaladas, causando sufocamento.
6 – Cuidado com a embalagem
Retire a embalagem do brinquedo e sacos plásticos que podem acompanhar o produto antes de entregá-lo à criança, a fim de prevenir acidentes com grampos e similares, e até mesmo o risco de sufocamento.
7 – Instruções
Leia com atenção as instruções de uso presentes na embalagem ou em seu interior e repasse estas instruções para a criança. Procure, ainda, supervisionar o uso do brinquedo pelas crianças.
Certificação
A certificação de brinquedos é compulsória no Brasil desde 1992. O selo, que contém a marca do Inmetro e a do organismo acreditado responsável pelo processo de certificação, é a evidência de que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em avaliações de aspectos como impacto e queda (pontas cortantes e agudas)
Também foi submetido a ensaios de mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca); química (metais nocivos à saúde); inflamabilidade (risco de combustão em contato com o fogo); elétricos (risco de temperatura excessiva, choque e emissão de chamas) e ruído (níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação).
Por meio da Portaria Inmetro nº 302/2021, a medida regulatória de brinquedos foi aperfeiçoada. Entre outros aspectos, passou a incluir, por exemplo, ensaios para extração e quantificação de formamida.
Os ensaios também analisaram solvente utilizado em aplicações industriais como a produção de tapetes de EVA, os populares tatames de borracha para crianças. Para evitar danos à saúde, o limite permitido de formamida é de 0,5% em massa de polímero.
Resistência
Além disso, foram reincorporados ensaios de mordida e fervura para brinquedos da primeira infância, como chocalhos e mordedores.
Eles devem ser confeccionados com materiais que resistam aos atos de morder, de mastigar e de sugar e à quebra em pedaços ou fragmentos de tamanho pequeno. Também devem ser resistentes à fervura em água durante cinco minutos.
A medida prevê, ainda, que todo brinquedo passe a conter a identificação da data de fabricação em sua embalagem, o que poderá estar disponível por código, data ou marcação.
Em caso de dúvida, desconfiança ou identificação de irregularidades, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem/SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo e-mail [email protected] ou acessar o site www.ipem.sp.gov.br.
