Instituições avançam em acordo de cooperação para integrar informações, apoiar investigações e ampliar recuperação de valores desviados
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciaram a criação de um grupo de trabalho conjunto voltado ao enfrentamento dos estelionatos e fraudes praticados por meios digitais, com foco nos golpes que utilizam o Pix.
As instituições também iniciaram a elaboração de um acordo de cooperação técnica, com assinatura prevista para breve.
A decisão foi tomada em reunião entre o secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, e o presidente da Febraban, Isaac Sidney, com participação de representantes da Polícia Civil e das áreas jurídica, tecnológica, de inovação, prevenção a fraudes e segurança do setor bancário.
Trabalhos já iniciados
O grupo técnico já inicia os trabalhos, antes mesmo da formalização do acordo. Entre as primeiras medidas estão a definição de pontos focais, a identificação das informações passíveis de compartilhamento, a realização de capacitações e a construção de fluxos para transformar dados sobre movimentações financeiras suspeitas em elementos de inteligência e investigação policial.
A Febraban colocou à disposição da SSP a estrutura de seu Laboratório de Segurança Cibernética para atividades de capacitação e poderá atuar como ponto de integração com instituições financeiras, Banco Central, Ministério da Justiça e Polícia Federal, respeitados os limites legais e regulatórios de compartilhamento.
O acordo de cooperação técnica deverá estabelecer a governança do projeto, as atribuições de cada instituição, os protocolos de proteção de dados e os mecanismos de intercâmbio de informações.
A parceria terá duas frentes: apoio às investigações da Polícia Civil e adoção de medidas preventivas para bloquear recursos e ampliar o ressarcimento das vítimas.
Quem está junto
Também participaram da reunião, pela Febraban, Adauto Duarte, diretor executivo de Relações Institucionais, Trabalhistas e Sindicais; Raphael Mielle Trintinalia, diretor de Serviços e Segurança; Marcio Calil, coordenador do Comitê Legal de Recuperação de Crédito; e Luis Vicente De Chiara, diretor executivo de Assuntos Jurídicos.
Pela SSP e pela Polícia Civil, estiveram presentes o delegado Ronaldo Sayeg, Diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic); o delegado Silvio Balangio, assessor da SSP; o delegado Otaviano Toshiaki Uwada e o Agente de Telecomunicações Policial Jayme Paiola, ambos da Assessoria de Estudos e Pesquisas (Assesp) da SSP-SP.
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