Jornal da Franca - Vereadores de Franca votam programa para reduzir atropelamento de animais em Franca

Vereadores de Franca votam programa para reduzir atropelamento de animais em Franca

Marcia Souza
Publicado em 27 de abril de 2026 às 16:00
Modificado em 27 de abril de 2026 às 16:12

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Projeto de lei prevê ciração de mapa de risco, sinalização e campanhas educativas na cidade

A Câmara de Franca vota o Projeto de Lei nº 51/2026, de autoria da vereadora Lindsay Cardoso (PP), que propõe a criação de uma política pública permanente para reduzir o atropelamento de animais no município.

A iniciativa institui o Programa Municipal de Prevenção ao Atropelamento de Animais, com foco na proteção de animais domésticos e da fauna silvestre, diante do aumento de ocorrências em áreas urbanas e rurais.

O projeto prevê a identificação de locais com maior incidência de acidentes e a elaboração de um mapa municipal com os pontos críticos de colisões. Entre as medidas estruturais estão a instalação de sinalização específica em trechos de risco e a adoção de dispositivos de mitigação em novos projetos viários, como passagens seguras para animais, redutores de velocidade, cercamentos e áreas de refúgio.

A proposta também inclui campanhas educativas voltadas a motoristas, motociclistas e estudantes da rede pública, além do incentivo ao registro e à denúncia de atropelamentos por meio de canais oficiais, com o objetivo de aprimorar o planejamento das ações públicas.

O texto autoriza ainda a realização de parcerias com organizações da sociedade civil, clínicas veterinárias, universidades e empresas privadas para a execução do programa.

Outro ponto previsto é a divulgação de um balanço anual das ações no mês de maio, com dados sobre o número de ocorrências, medidas adotadas e resultados das campanhas.

Na justificativa, a autora afirma que o crescimento urbano, a expansão das vias e o aumento de animais abandonados têm contribuído para a elevação dos acidentes, afetando tanto o bem-estar animal quanto a segurança no trânsito.

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