A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na noite de terça-feira, 16, o Projeto de Lei nº 489, de 2019, que dispõe sobre o estabelecimento de perímetro de Proteção Escolar no entorno das unidades da Rede de Ensino do Estado.
A proposta, de autoria da deputada estadual Delegada Graciela, tem como objetivo reforçar a proteção de alunos, professores e servidores, garantindo um ambiente escolar mais seguro e adequado ao processo de aprendizagem.
O projeto estabelece medidas específicas de segurança em áreas próximas às unidades escolares, como combate à venda de produtos ilícitos, proliferação de atividades ou comércio irregular e outros tipos de ameaças, com foco na prevenção da criminalidade, no combate a situações de risco e na preservação da integridade física e psicológica da comunidade escolar.
A iniciativa surge como resposta ao aumento da preocupação com episódios de violência nas imediações das escolas e à necessidade de ações concretas por parte do poder público.
O que diz a deputada
Para a deputada Delegada Graciela, a escola deve ser um espaço de tranquilidade, acolhimento e desenvolvimento, livre de ameaças externas.
“Não é possível falar em educação de qualidade sem segurança. Nosso dever é proteger nossas crianças, adolescentes e profissionais da educação, atuando de forma preventiva para evitar que crimes e situações de risco se aproximem do ambiente escolar”, destacou a parlamentar.
Com experiência na área da segurança pública, a deputada ressalta que o perímetro de segurança, que pelo Projeto fica fixado em 100 metros, contados a partir dos muros das escolas em todas as direções, permitirá maior integração entre órgãos competentes, além de orientar políticas públicas mais eficazes para o monitoramento e a fiscalização dessas áreas.
“A aprovação do projeto representa um avanço nas políticas de segurança pública voltadas à proteção da educação e ao bem-estar das famílias paulistas”, concluiu a deputada Graciela.
O projeto aprovado pela Alesp seguirá para análise do governador Tarcísio de Freitas, que poderá sancionar ou vetar a proposta.
