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​O Prefeito de Rifaina, Hugo César Lourenço, através do Decreto nº. 1.091 de 28 de maio de 2018 (veja abaixo) declarou Ponto Facultativo no dia 1º de junho próximo (sexta-feira) em virtude do feriado de Corpus Christi (comemorado na quinta-feira, dia 31) nos órgãos da Prefeitura.

Segundo a medida adotada pelo Governo Municipal, Excetuam-se do ponto facultativo, as atividades consideradas essenciais e indispensáveis no serviço público municipal.

DECRETO Nº. 1.091 DE 28 DE MAIO DE 2018.

Declara ponto facultativo nos orgãos da administração publica municipal no dia 01 de junho de 2018, conforme especifica e dá outras providências.

Hugo César Lourenço, Prefeito Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Decreta:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 01 de junho de 2018.

Art. 2º – Excetuam-se do disposto neste Decreto as atividades consideradas essenciais e indispensáveis no serviço público municipal.

Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Rifaina

Em, 28 de Maio de 2018

Hugo César Lourenço

Prefeito Municipal

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