Nos últimos anos, o
Estado de São Paulo esteve empenhado em diminuir a criminalidade por meio do
aumento da equipe policial, inauguração de novas bases militares, entrega de
novas viaturas, bem como aprimoramento dos sistemas de inteligência de combate
ao crime. Sendo assim, com o controle maior das infrações, o Governo também
teve que melhorar a sua infraestrutura em todo território.
Pensando nisso, desde 2011, o Estado entregou 21
novas unidades penitenciárias. Com esse projeto, foi possível também aumentar
as vagas do sistema, chegando a 26,3 mil. Hoje, o Estado é o que registra o
maior número de construção de prisões e o que mais gerou vaga em todo país. “O
processo de construção de prisão é algo necessário. No entanto, não é só essa
política que o Governo do Estado desenvolveu nesses últimos anos. Aqui, nós
também temos o maior e melhor programa de penas alternativas, com quase 15 mil
pessoas”, explica o secretário de Estado de Administração Penitenciária,
Lourival Gomes. Segundo ele, esse sistema é voltado para pessoas que estão
condenadas – e não presas – que cumprem a pena por meio da manutenção de
prédios públicos, limpeza de escolas e de praças públicas.
O secretário também
comentou sobre o pioneirismo de São Paulo em relação à audiência de custódia. A
partir de fevereiro de 2015, o objetivo do julgamento é apresentar o preso
dentro das 24h ao judiciário para que o juiz, promotor e defensor decidam se
ele continua em cárcere ou se ele pode responder ao processo em liberdade. “Não
é só construir, é uma questão de gestão. Isso São Paulo está na ponta”,
completa.
As novas unidades femininas do Plano de Expansão de
Unidades Prisionais são as primeiras do Estado especialmente projetadas para
atender as particularidades e necessidades da mulher presa, principalmente
ligadas à saúde. Além da área de saúde específica para a mulher, elas possuem
um setor destinado à amamentação. Com isso, foram inauguradas com creche, biblioteca,
pavilhão de trabalho, além de setores destinados à saúde e visita íntima.
Com investimento total de mais de R$ 860 milhões, o
Governo pretende continuar ampliando e aprimorando os serviços penitenciários
em todo o território. Atualmente, 13 unidades ainda serão entregues, entre
presídios femininos e centros de detenção provisória. A previsão é que as novas
instalações gerem mais 12 mil vagas.
