Ter o título de eleitor cancelado pode acarretar diversos problemas para um cidadão brasileiro, como o impedimento de obtenção de nova carteira de identidade, passaporte ou até mesmo se inscrever em concurso público e assumir função pública.
Mas por que um título é cancelado? Em caso de cancelamento, como regularizar o título? Entenda como funciona.
Por que um título é cancelado?
Um título de eleitor pode ser cancelado por diversas razões. Entre elas, as mais comuns são o não pagamento de multas eleitorais e o não comparecimento para realizar o cadastro biométrico.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral cancelou recentemente mais de 2,4 milhões de títulos de eleitores que estavam há mais de três eleições consecutivas (regulares ou suplementares) sem votar ou justificar a ausência às urnas.
Para não ter o título cancelado, é importante sempre estar em situação regular com a justiça eleitoral.
Como consultar sua situação eleitoral?
Ter um título de eleitor gera algumas obrigações. Isso porque o voto no Brasil é um direito e é obrigatório. Se você não puder votar, por exemplo, tem que justificar sua ausência nas urnas. Estar regular com a justiça é estar regular com essas obrigações.
Mas como saber se você tem alguma pendência?
Para saber se está regular com a Justiça Eleitoral, você deve acessar a página de consulta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), clicando aqui.
Através da página, você pode consultar sua situação eleitoral apenas com seu nome completo, número do título eleitoral ou CPF.
Meu título foi cancelado, o que fazer?
Em caso de título cancelado, o Autoatendimento Eleitoral garante a opção de regularizar seu título eleitoral. Basta acessar o site, preencher o formulário e enviar os documentos solicitados.
Meu título foi cancelado, eu posso votar?
Não. A regularização é importante, pois, com o título cancelado, o cidadão fica impedido de votar.
Eu consigo votar sem título de eleitor?
Sim, mas esse processo não vale para eleitores com o título cancelado, uma vez que o título representa a inscrição na Justiça Eleitoral.
Documentos de identificação com foto, desde que legíveis, são aceitos para comprovar a sua identidade e permitir exercer a sua cidadania.
São eles:
Carteira de identidade
Passaporte
Certificado de reservista, para homens que prestaram os serviços militares na reserva
Carteira de trabalho
Carteira Nacional de Habilitação (CNH
Eleições 2024
Segundo o portal Itatiaia, para as Eleições 2024, não é mais possível tirar o título de eleitor, regularizar título, fazer cadastramento biométrico ou pedir transferência.
Esses serviços estarão disponíveis a partir de 5 de novembro de 2024, quando o cadastro eleitoral for reaberto após as eleições deste ano.
