Quase metade dos criminosos soltos em audiências de custódia e que são monitorados com tornozeleira eletrônica foram acusados de violência doméstica.
Desde o dia 11 de setembro, quando teve início o monitoramento, até o dia 8 de dezembro, 123 pessoas passaram a usar a tornozeleira, sendo 57 homens por violência contra a mulher.
Do total de monitorados, quatro foram presos em flagrante por descumprirem a medida protetiva, que é uma proteção prevista em lei para a mulher que se encontra em situação de violência doméstica.
Desde setembro, os acusados soltos em audiências de custódia na capital são monitorados com tornozeleiras eletrônicas. Foram disponibilizadas 200 tornozeleiras, por meio de uma parceria entre as Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Administração Penitenciária.
Expansão do programa
Inicialmente, o sistema monitora apenas pessoas detidas na capital paulista, mas será expandido para outras regiões do Estado.
Além dos acusados de violência doméstica, o tornozelamento está disponível para criminosos que já foram presos mais de uma vez como forma de reduzir a reincidência criminal durante o cumprimento de penas ou medidas alternativas à prisão.
A coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo, Jamila Jorge Ferrari, considera positivo o resultado do projeto. “Nós salvamos a vida de quatro mulheres, porque se está descumprindo a medida protetiva, talvez estivesse com uma intenção de cometer um crime mais grave contra essa mulher”, afirma.
Polícia atenta
A partir do momento em que o agressor é monitorado com a tornozeleira, se ele se aproximar da vítima, automaticamente as forças policiais serão acionadas. Jamila destaca que a prisão desses quatro agressores comprova que o projeto funciona.
“Quatro agressores que talvez não tenham entendido a importância do que foi falado para eles. Talvez não tenham acreditado que de fato a Polícia Militar estava de olho e que ao tentarem a sorte foram presos em flagrante”.
A coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo reforça que o monitoramento de acusados de violência doméstica é uma das ferramentas que faltavam para conseguir colocar em prática a efetiva proteção da mulher.
Ferramentas de proteção
“É uma iniciativa importantíssima, traz para essa mulher uma maior sensação de segurança, porque ela sabe que ele está sendo monitorado. Com isso, pode se sentir segura para sair de casa para trabalhar e estudar. Ao mesmo tempo, também mostra para esse agressor que se ele tentar algo será preso em flagrante”, diz.
Mas a delegada ressalta a importância da vítima de violência doméstica registrar uma denúncia contra seu agressor.
“A partir do momento em que essa vítima faz a denúncia, ou seja, vai até uma delegacia de polícia, registra um boletim de ocorrência e solicita a medida protetiva, essa vítima passa a ter à sua disposição diversas ferramentas de proteção”, explica.
Resumo do trabalho
Em seu primeiro ano de gestão, o governo do Estado de São Paulo fortaleceu sua missão de promover serviços de qualidade à população, guiado por pilares como o desenvolvimento, o diálogo e a garantia de dignidade para as pessoas.
No período, foram entregues 18.400 moradias. Além disso, foram concluídas 2.740 obras, que incluem a recuperação de 6.400 km de rodovias.
Na educação, 848 escolas foram reformadas, e 25 creches foram inauguradas. Na saúde, foram abertos 1.500 leitos, equivalente a sete hospitais, e realizadas 1 milhão de cirurgias eletivas.
Segurança pública
Na segurança, todos os índices de produtividade policial registraram melhorias em relação a 2022, com aumentos de 17% na apreensão de drogas, 11% de armas, 9% de veículos e 5,4% de prisões.
Mais 25 unidades do Poupatempo passaram a atender mais 1,2 milhão de pessoas mensalmente.
Entre tantas conquistas, somou-se a aprovação da desestatização da Sabesp, que será fundamental para antecipar a universalização do saneamento e a expansão do acesso à água, coleta e tratamento de esgoto para toda a população de São Paulo.
