Projetos em defesa da comunidade negra são destacados pelo Comdecon na Câmara

  • Marcia Souza
  • Publicado em 4 de dezembro de 2022 às 15:00
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Nessa semana, o Legislativo francano aprovou quatro projeto voltados à causa

Nessa semana, o Legislativo francano aprovou quatro projeto voltados à causa

A presidente do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Franca – COMDECON, Rose Morais, falou, na Câmara de Franca, sobre projetos em defesa desta causa.

Inicialmente destacou o Dia Nacional do Samba e parabenizou o Legislativo e falou sobre a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial, Enfrentamento ao Racismo e da Cidadania criada na Câmara francana.

Rose enfatizou que o Movimento Negro em Franca vem há anos fazendo história e já alcançou muitas conquistas. Ela defendia a aprovação de quatro projetos em defesa da comunidade negra em Franca.

Os projetos, todos aprovados, têm como objeto instituir no Código de Posturas a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre racismo e injúria racial em praças esportivas de Franca e locais de divertimentos públicos em geral.

Também determinam a criação da “Semana de Prevenção e Combate ao Racismo”, “Dia Municipal da Mulher Negra”, a reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e a reserva de vagas, no patamar mínimo de 20%, em escolas de iniciação esportiva e cultural geridas pela Fundação Esporte, Arte e Cultura – FEAC.

“Franca precisa mostrar que quer fazer a diferença em um contexto de Brasil que sofre há séculos com racismo estrutural e suas consequências”, afirmou.


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